DOMCE 22/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
AVISO 
DE 
ADIAMENTO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
O 
Pregoeiro 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quiterianópolis, torna público aos interessados que o PREGÃO 
ELETRÔNCO Nº 011/2019, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
DE 
ACORDO 
COM 
ORDEM 
JUDICIAL E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE, marcado para o dia 21/02/2019 às 09h, 
pelo horário de Brasília fica adiado para o dia 25/02/2019 às 08h, pelo 
horário de Brasília, de acordo com o Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. 
Maiores informações na sala da Comissão de Licitação localizada à 
Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Centro, 
  
Quiterianópolis - CE, 21 de fevereiro de 2019. 
  
TIAGO SOUZA DE MOURA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:A6E5A72F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 
011/2018.01 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, 
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: ROMA SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 
13.347.112/0001-65. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, o Contrato nº 011/2018.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 
DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de 
fevereiro de 2019 com vencimento em 21 de fevereiro de 2020. 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, 
continuarão 
sem 
alterações 
e 
em 
pleno 
vigor. 
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Ilker 
Márcio Rodrigues Ramos. 
  
Quiterianópolis - CE, 21 de fevereiro de 2019. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:99EEEF0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.02.004/2019 
 
PORTARIA Nº 04.02.004/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) MARIA DE FATIMA COSTA 
MARTINS, portador (a) do CPF 748.952.813-53, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria de Serviço, admitido (a) em 
10/05/1988, matrícula 00809675 no cargo de Aux. de Serviços, 
Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, conforme o 
Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente 
data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Fevereiro 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:0D59AB3B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.02.003/2019 
 
PORTARIA Nº 06.02.003/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) FRANCISCA MARIA DAS 
GRAÇAS FERNANDES TOME, portador (a) do CPF 105.035.603-
91, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria de Saúde, 
admitido (a) em 30/04/1985, matrícula 00803448 no cargo de 
Fisioterapeuta, Licença Prêmio por um período de 03 (três) 
meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Fevereiro 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:80E8565A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 18.02.001/2019 
 
PORTARIA Nº 18.02.001/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) FRANCISCO EUSADIO DE 
SOUSA, portador (a) do CPF 318.086.203-30, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, 
Segurança e Serviços Públicos, admitido (a) em 01/04/1998, 
matrícula 00000690 no cargo de Auxiliar de Serviços, Licença 
Prêmio por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente data.