DOMCE 22/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as Municipais de 
Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 31 de Janeiro 
de 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:28748536 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE VACÃNCIA Nº 31.01.007/2019 
 
ATO Nº 31.01.007/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal em vigor. 
  
R E S O L V E: 
  
Conceder Vacância a(o) Senhor(a) FRANCISCO EDINILSON 
ALVES MENEZES, CPF 644.192.153-72, servidor(a) com o cargo de 
VIGIA, 
vinculado(a) 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei 
Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as 
Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da 
presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 31 de Janeiro 
de 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:52844844 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 01.02.186/2019 
 
ATO Nº 01.02.186/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a Sra. SAIONARA DAMASCENO NOBRE, do cargo em 
comissão de Assessor Técnico de Projetos, Simbologia DAS-10, 
vinculado a Secretaria de Planejamento e Finanças, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:C2D5E459 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 01.02.187/2019 
 
ATO Nº 01.02.187/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear a Sra. SAIONARA DAMASCENO NOBRE, para exercer 
o cargo em comissão de Diretor de Convênios e Projetos, 
Simbologia 
DNS-2, 
vinculado 
a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento e Finanças, cargo existente dentro da Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe 
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:8E7F4388 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 01.02.190/2019 
 
ATO Nº 01.02.190/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o (a) Senhor(a) AMANDA FEITOSA MORAIS, 
CPF 057.832.423-73, do cargo de Atendente, concursado(a) conforme 
o Ato nº 20.12.033/2018, de 20 de Dezembro de 2018, vinculado a 
Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:921ED510 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE VACÂNCIA Nº 04.02.004/2019 
 
ATO Nº 04.02.004/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal em vigor. 
  
R E S O L V E: