DOMCE 22/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Conceder Vacância a(o) Senhor(a) ANTONIO NEILSON MARTINS 
DE ALMEIDA, CPF 913.021.883-72, servidor(a) com o cargo de 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS, 
vinculado(a) 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei 
Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as 
Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da 
presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Fevereiro 
de 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:9CADD11C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 06.02.004/2019 
 
ATO Nº 06.02.004/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o Sr. CARLOS WAGNER DE QUEIROZ , para exercer o 
cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, 
Simbologia 
DAS-6, 
vinculado 
a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração, cargo existente dentro da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 06 de Fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:3B49A720 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2018.08.01.02SME 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixadá, através da 
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: F ELIO 
FERREIRA PONTES – ME, CNPJ N° 26.393.753/0001-06, 
OBJETO: é a Aquisição de equipamentos, material de cozinha e 
materiais permanentes diversos para atender as necessidades da 
Secretaria 
de 
Educação 
do 
Município 
de 
Quixadá. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, VIGENCIA: Ate 31/01/2019 ASSINAM: Josênia de 
França Costa – CONTRATANTE, e Francisco Elio Ferreira Pontes 
CONTRATADO. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:331B4721 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal 
da Saúde, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam 
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/007SMS SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, que tem como objeto a 
Aquisição de 01 (uma) ambulância destinada ao distrito de Serra do 
Estevão, de acordo com a proposta do plano de trabalho Nº do MAPP: 
3651, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de 
Quixadá/CE. Tudo conforme especificações contidas no TERMO DE 
REFERÊNCIA constante do anexo I do presente edital, com data de 
abertura marcada para o dia 08 de Março de 2019 às 09:00 na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias Lobo, 
Nº 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço 
eletrônico do Setor de Licitação: licita.quixada@gmail.com.  
  
JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO 
Pregoeiro Oficial. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 21 de Fevereiro de 
2019.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:3B99E45D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
O Secretário de Saúde do município de Quixeré torna público o 
extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do 
Processo Administrativo na modalidade de CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 1201.01/2018 cujo objeto é a prestação de serviços 
como ACS (ÁREA 02 - ÁGUA-FRIA - MICRO ÁREA 04), para 
atender aos programas coordenados pela SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATANTE: Secretário de Saúde. 
  
CONTRATADO: NEILA CRISTINA DE FREITAS 
  
VALOR ADITIVADO: R$ 206,54 (duzentos e seis reais e cinquenta 
e quatro centavos) mensais. 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: 15,97 (quinze inteiros novecentos e 
sete centésimos por cento), 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
NEILA 
CRISTINA 
DE 
FREITAS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
Quixeré-Ce, 01 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:EF98F361 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
O Secretário de Saúde do município de Quixeré torna público o 
extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do 
Processo Administrativo na modalidade de CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 1201.01/2018 cujo objeto é a prestação de serviços de 
ACS ( ÁREA 06 - LAGOINHA II- MICRO ÁREA 03, para atender 
aos programas coordenados pela SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATANTE: Secretário de Saúde. 
  
CONTRATADO: ANA CLEIDE SOUSA LIMA