DOMCE 22/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2139

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

VALOR ADITIVADO: R$ 206,54 (duzentos e seis reais e cinquenta
e quatro centavos) mensais.

PERCENTUAL ADITIVADO: 15,97 (quinze inteiros novecentos e
sete centésimos por cento),

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CLEIDE SOUSA LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA
FERREIRA.

Quixeré-Ce, 01 de fevereiro de 2019.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:43F183E8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO

O Secretário de Saúde do município de Quixeré torna público o
extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do
Processo Administrativo na modalidade de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 1201.01/2018 cujo objeto é a prestação de serviços
como ACS (ÁREA 07 - BOQUEIRÃO - MICRO ÁREA 02), para
atender aos programas coordenados pela SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE: Secretário de Saúde.

CONTRATADO: JOISIMARA RIBEIRO BRITO

VALOR ADITIVADO: R$ 206,54 (duzentos e seis reais e cinquenta
e quatro centavos) mensais.

PERCENTUAL ADITIVADO: 15,97 (quinze inteiros novecentos e
sete centésimos por cento),

ASSINA PELO CONTRATADO: JOISIMARA RIBEIRO BRITO

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA
FERREIRA.

Quixeré-Ce, 01 de fevereiro de 2019.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:5C2ABBC4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.14.02/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. Antonia
Maria da Silva Oliveira, do cargo de Coordenador Pedagógico III,
simbologia DAS-12, cargo criado pela Lei Complementar N.º
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2019.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de fevereiro de
2019.

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:DB5B3EBC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.14.02/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE Conceder Hora Suplementar aos servidores relacionados
abaixo, com nome, cargos e matrículas ficando com carga horária de
(20h) semanais mais (20h) Suplementares.

Matrícula
Nome
Cargo
Horas
042002-6
Alba de Jesus Leite Sousa
Prof. Educ. Básica I
100h
041912-5
Antonia Maria da Silva Oliveira
Prof. Educ. Básica I
100h
041544-8
Elisangela Maria Gonçalves de Oliveira Prof. Educ. Básica II
84h
041553-7
Evanilson Nilton da Costa
Prof. Educ. Básica I
100h
041763-7
Francisca de Assis Ribeiro
Prof. Educ. Básica I
100h
042004-2
Francisca Maria Gonçalves Lima
Prof. Educ. Básica I
100h
090993-9
Francisco Ribeiro da Costa
Prof. Educ. Básica II
100h
041871-4
Ingrid Cristina Alves
Prof. Educ. Básica I
100h
080677-3
Lucia de Fatima Lima
Prof. Educ. Básica I
100h
041823-4
Maria Cleidimar Freitas Araujo
Prof. Educ. Básica I
100h
060110-1
Maria das Graças Alves Carneiro
Prof. Educ. Básica I
100h
041972-9
Maria de Fatima de Oliveira Ribeiro
Prof. Educ. Básica I
68h
041864-1
Maria do Carmo Ribeiro
Prof. Educ. Básica I
16h
041820-0
Maria Eliene de Sousa Costa
Prof. Educ. Básica I
100h
041539-1
Maria Francisca Nery Silva Gonçalves
Prof. Educ. Básica I
100h
041868-4
Maria Iranilma de Sousa
Prof. Educ. Básica I
100h
041918-4
Maria Luzivalda de Lima
Prof. Educ. Básica I
100h
041540-5
Maria Luiza da Costa
Prof. Educ. Básica I
100h
042003-4
Maria Gerlene de Oliveira
Prof. Educ. Básica I
100h
041542-1
Maria Sandrilene Gomes da Silva
Prof. Educ. Básica I
100h
041969-9
Maria Marizou de Oliveira Freire
Prof. Educ. Básica I
100h
090988-2
Maria Iradete de Oliveira
Prof. Educ. Básica II
100h
041809-9
Maria Rozicleide de Oliveira
Prof. Educ. Básica I
100h
041740-8
Raimunisia Rebouças da Costa Santiago Prof. Educ. Básica I
100h
060270-1
Ronaldo Lima de Carvalho
Prof. Educ. Básica II
100h
041759-9
Raimundo Nonato Silva
Prof. Educ. Básica I
100h
041552-9
Renato Silva Alves
Prof. Educ. Básica I
100h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros aos 14 de fevereiro de 2019.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de fevereiro de
2019.

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:C38C1C37

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.06.02.2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar (a) Sr.(a)
Francisca Najla Carneiro da Silva, ocupante do cargo de Diretor
Departamento de Atendimento ao Cidadão, 01 (uma) diária(s) no
valor de R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais), perfazendo um total de
R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais), para fazer face a suas despesas
com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s),
11/02/2019 com a finalidade de, realizar um Curso de Capacitação
para o Funcionamento do Setor responsável pelo cadastro das
identidades, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de
dotação própria do Orçamento vigente.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06
de fevereiro de 2019.