DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 08 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 05/2019 
 
Portaria nº 05/2019 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas no Art. 27, III, letra ―a‖ do 
Regimento Interno; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, por indicação dos Lideres dos Blocos da Maioria e 
da Minoria, para compor a Comissão Permanente da Câmara, para o 
biênio 2019-2020, como Membros titulares os Vereadores: Antonio 
Leite, Valmir Brasil e Zuleide Ferreira; como suplente: Vereadora 
Silvania Andrade. 
Art. 2º. Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Gabinete do Presidente, 07 de fevereiro de 2019. 
  
VER. PROF. FRANCISCO ADEILTON SILVA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Felipe Silva Lima 
Código Identificador:DED81517 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO Nº 2019.01.24.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.01.24.1. A Pregoeira Oficial 
do Município de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo 
presencial, tombado sob n° 2019.01.24.1, sendo o seguinte: Empresas 
Vencedoras – FRANCISCO DURVAL PEREIRA - ME inscrito no 
CNPJ nº 28.955.162/0001-00 classificada nos lotes 1, 3 e 4, e M 
PAULO FELISMINO SOUSA - ME inscrito no CNPJ nº 
28.346.093/0001-20 classificada no lote 2, por terem apresentado 
melhores preços na etapa de lances verbais e por terem apresentado 
preços compatíveis com os praticados no mercado e em conformidade 
com o orçamento da Prefeitura, sendo as mesmas declaradas 
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua 
Deputado Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de 
Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185.  
  
Altaneira/CE, 07 de fevereiro de 2019.  
  
MARIA LUZANIRA FERREIRA ESTEVÃO  
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:46FD5B86 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.05.2 
 
Estado do Ceará – A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, o Edital do PREGÃO 
PRESENCIAL nº 2019.02.05.2, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS, TRIBUTÁRIOS E FISCAIS PARA A 
REDUÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO 
JUNTO AO INSS (RECEITA FEDERAL), PLANEJAMENTO 
TRIBUTÁRIO, 
AUDITORIA/CONSULTORIA 
NOS 
PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS SUJEITOS PASSIVOS A 
TÍTULO DE ISS, Tipo menor preço(Taxa de Sucesso) por item, com 
data de abertura para o dia 21 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na 
sala da Comissão de Licitação, situada no(a) Rua João Batista Arrais, 
n° 08 - Centro, Antonina do Norte/CE.