DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   3 
 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:93AFBA10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.01.03.06. 
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2018.03.05.01. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS 
JEREISSATI ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: RIANNA 
NARGILLA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.983,35 (SESSENTA 
MIL NOVECENTOS E TRES REAIS E TRINTA E CINCO 
CENTAVOS). CONTRATADO: MARCELO JOSÉ HOLANDA 
LIMA, REPRESENTADA POR MARCELO JOSÉ HOLANDA 
LIMA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE 
JANEIRO DE 2019. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:71FA01B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. A 
senhora GILMÁRIA CAVALCANTE SÁ, Secretária Executiva de 
Planejamento e Gestão do Município de Brejo Santo-Ce, em 
cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e 
suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo 
administrativo 
de 
DISPENDA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
D-
02.05.001/2019-SEPLANGE, cujo objetivo é a contratação de 
instituição para a prestação de serviços operacionais e técnico-
especializados na organização e execução do concurso público para 
provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva do quadro de 
pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, resolveu por 
RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação emitida pela 
comissão permanente de licitação deste município, conforme termo de 
ratificação acostado aos autos do processo.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:8EC3283F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
PP-02.07.001/2019-SEDUC. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR 
DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO 
E ENSINO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
BREJO 
SANTO-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. 
O 
PREGOEIRO 
OFICIAL 
DA 
PMBS 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019, A 
PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA SALA DA 
CPL, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, 
CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES CONTENDO AS "PROPOSTAS DE PREÇOS" E 
AS 
"DOCUMENTAÇÕES 
DE 
HABILITAÇÃO" 
DOS 
INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO 
DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE 
(88) 3531-1042, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO 
ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Pregoeiro Oficial Da PMBS. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:BA4F0F02 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 003/2018/PP.01 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 
003/2018/PP.01, decorrente do processo licitatório na modalidade 
Pregão Presencial nº 003/2018/PP, cujo objeto é a Prestação de 
serviços de licença de uso de sistemas informatizados (softwares) para 
atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração 
e Finanças do Município de Catunda-CE. CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças. 
CONTRATADO(A): ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. DO VALOR: O valor 
mensal do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE 
DURAÇÃO PRORROGADO: De 31 de janeiro de 2019, sendo 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, fixando o seu novo vencimento 
em 31 de janeiro de 2020. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
30 
de 
janeiro 
de 
2019. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): Raimundo Freire de Brito Neto. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros. 
  
Catunda-CE, 30 de janeiro de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:9A46A518 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 032/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
PROCURADOR 
GERAL 
ADJUNTO 
DO 
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
  
RESOLVE:  

                            

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