DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2129

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Art. 1º - Exonerar do cargo de Procurador Geral Adjunto do
Município, o Sr. JOSÉ GILDO SOARES DE LIMA, advogado,
inscrito na OAB/CE nº 7703, CPF Nº 241.538.933-15, conforme a
LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Fevereiro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:531EC410

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033/GAB/2019.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
PROCURADOR
GERAL
ADJUNTO
DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o cargo de Procurador Geral Adjunto do
Município, o Sr. MIGUEL BEZERRA NETO, advogado, inscrito na
OAB/PI nº 2088, CPF Nº 227.463.583-87, conforme a LEI
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Fevereiro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A7BFCE13

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 2019.01.04.001-TP-ADM. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna
público a REVOGAÇÃO da licitação acima referida, que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GUARDA PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
NO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, suspenso em data de 23 de
janeiro de 2019, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº
8.666/93). Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N –
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site:
www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho, 06 de fevereiro de 2019.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:9DA30A04

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.25.02-PME-SAUDE

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ereré-CE,
localizada na Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, nº 38 - centro -
Ereré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que
houve Recurso Administrativo – Impugnação, impetrante: Regifarma
Comercio
de
Produtos
hospitalares
LTDA
–
CNPJ
nº
05.418.972/0001-14, do edital Pregão Presencial nº 2019.01.25.02-
PME-SAUDE, cujo objeto é o aquisição de medicamentos e material
medico hospitalar destinados a Secretaria de Saúde do Município de
Ereré - CE, conforme especificações estabelecidas no edital e seus
anexos. pelas razões expostas, devido à fundamentação descrita na
impugnação, decide acolher o recurso nas especificações descritas.
Com efeito a separação do lote 05, medicamentos (item 22, 23 e 24),
dos medicamentos de uso comum, serão remanejado para o lote 02 -
medicamento de uso controlado, e consequentemente, fica designado
para o dia 20 de fevereiro de 2019, às 09:00h (horario local), a nova
sessão de abertura.

Ereré /CE, 06 de fevereiro de 2019.

ARTHUR PAIVA MAIA
Pregoeiro.
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:0F78E37F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
PORTARIA 010/2019

PORTARIA Nº. 010/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS
BRITO,
ESTADO
DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. YANNA CAMILA VIEIRA ROQUE,
portadora de C.I. RG nº. 200209156685, expedida pela SSP-CE,
inscrita no CPF sob o nº. 036.130.183-90, para o exercício do Cargo
de TÉCNICO LEGISLATIVO, de provimento efetivo, de
conformidade com o disposto no Art. 79, II da Lei Orgânica
Municipal c/c com o Art. 9º. Inciso I da Lei nº. 1.178/2006 e Art. 6º,
inciso I da Lei 1.434/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 07
de fevereiro de 2019.

CICERO PORFÍRIO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Welvis Gonçalves Fernandes
Código Identificador:47727C77

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
PORTARIA 011/2019