DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   7 
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:7C6E84B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATO DE CONTRATOS nº 2801.01/2019 – SMPGAF; 
2801.02/2019 – GAB; 2801.03/2019 – SETUC; 2801.04/2019 – 
SEMAM; 2801.05/2019 – SMAP; 2801.06/2019 – SMDU; 
2801.07/2018 – SMEJDL; 2801.08/2019 – SMAS; 2801.09/2019 - 
SMS. 
- 
Contratante: 
Município 
de 
Fortim; 
Contratados: 
AUGUSTO C. DOS SANTOS - ME - CNPJ nº 10.570.393/0001-22. 
Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURO 
E 
EVENTUAL 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAL 
PERIFÉRICO 
DE 
INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. Procedimento Licitatório: 
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2910.01/2018 - PMF; 
Vigência: 28/01/2019 a 31/12/2019. 
  
Secretarias de: 
  
Gabinete 
WILLIAM COSTA LIMA; 
  
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças 
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR; 
  
Agricultura e Pesca 
TIAGO GURGEL DE MOURA; 
  
Turismo e Cultura 
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO; 
  
Desenvolvimento Urbano 
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA; 
  
Assistência Social Trabalho e Cidadania 
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO; 
  
Saúde 
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA; 
  
Educação, Juventude, Desporto e Lazer 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:6496CB8C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇO Nº 1401.01/2019-SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇO Nº 1401.01/2019-SMDU. OBJETO: 
execução de pavimentação em piso intertravado, na Entrada da Cidade 
na Avenida Joaquim Crisóstomo no Município de Fortim-Ceará, com 
recursos do ministério da integração e contra partida do município. O 
Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da 
Habilitação: foram declarados HABILITADOS: N.R Construções E 
Serviços Eireli - Me; ABRAV Construções, Serviços Eventos E 
Locações - EPP; Leandro Silva Viana Eireli - Me; DUVALE Projetos 
E Construtora Eireli - Me; Construtora Beijar Flor Ltda; Construtora 
SMART Eireli - Me; VAP Construções Ltda; LAMACON Locação e 
Construção 
Ltda 
E 
FCS 
Construções 
e 
Serviços 
Ltda. 
INABILITADOS: LAPORTE Engenharia Eireli; ARN Engenharia 
Eireli; PRIME Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Ltda; 
CMGCON Construtora e Serviços Eireli; CONSTRUTORA E 
Imobiliária Brilhante Ltda; WU Construções e Serviços Eireli; 
CONSTRUTORA 
Monte 
Carmelo 
Ltda; 
MONTE 
Sião 
Empreendimentos Ltda. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 
109, I, ―a‖ da Lei 8.666/93 para apresentação das razões de recurso 
administrativo. A ata de julgamento encontra-se disponível no site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Fortim.  
  
JOSÉ NETO DE CASTRO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:52B4D114 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 29/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea ―d‖ da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei Municipal nº 744/2018, de 
11/05/2018, que define valores de diárias, disciplina a competência 
para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sra. 
FRANCISCA MISSLENE ALVES FARRAPO, Assessora Técnica 
de Gestão do SUAS, ½ (meia) diária, no valor total de R$ 100,00 
(cem reais), para fazer face às despesas na cidade de Fortaleza-CE, no 
dia 08 de fevereiro de 2019, ocasião em que participará da Reunião 
do Coegemas. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 06 (seis) do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:EAC7A3D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 30/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea ―d‖ da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;