DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   9 
 
recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada 
para o dia 18/02/2019 as 08h30m. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 07 de Fevereiro de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:55B59DE4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 019/2019 
 
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL 
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei etc. 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA DILEUDA 
GOMES DA SILVA, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o 
cargo de PROFESSORA, matrícula nº 511, lotado na Secretaria de 
Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo 
público, por motivo de aposentaria. 
  
CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Adjunto do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – 
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas 
funções do cargo de PROFESSORA, lotado até então na Secretaria 
de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos 
do(a) servidor(a). 
  
Publique-se, registre-se e intime-se. 
  
Guaraciaba do Norte, 07/02/2019. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4533FD42 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA-RH Nº 003/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA, Estado do Ceará, Sr. 
Antonio Leandro Gomes Linhares, em pleno exercício do cargo e no 
uso de suas atribuições legais, e fundamentado pela Lei Municipal 
658/2017; 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO ELIESIO LOPES 
ALCANTARA, C.P.F.: 604.862.183-33, residente no(a) Rua Maria 
de Lourdes A Soares, 15 - Centro - Ibiapina - CE - Cep.: 62.360-000, 
para ocupar o cargo de ENCARREGADO(A) DA SEÇÃO DE 
TECNOLOGIA E INFORMATICA, junto à SECRETARIA DE 
ADMINISTRÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IBIAPINA.  
Art. 2º - EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE VINICIUS ALVES DE 
CARVALHO, C.P.F.: 014.974.763-21, residente no(a) Sítio 
Paratibe, S/N - Zona Rural - Ibiapina - CE - Cep.: 62.360-000, para 
ocupar o cargo de ENCARREGADO(A) DA SEÇÃO DE 
TECNOLOGIA E INFORMATICA, junto à SECRETARIA DE 
ADMINISTRÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IBIAPINA. 
Art. 3º - Esta portaria revoga as disposições em contrário e entra e 
vigor na data da sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA (CE), em 01 
de Fevereiro de 2019. 
  
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:6B48E0D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 019/2018 - 
PPRP 
 
O Município de Icó, através das secretarias citadas abaixo, torna 
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 019/2018 - 
PPRP, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 -
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Agricultura e 
Recursos 
Hídricos; 
Gabinete 
da 
Prefeita; 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de 
Esporte e Juventude; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; 
Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – 
SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; 
Secretaria da Educação; Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social -OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO DE PLACAS, BANNER’S, ADESIVOS, LONAS 
BACKS, CAVALETES, ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS, 
CAMISAS E BONÉS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE -PRAZO 
DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) 
meses -VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 904.972,90 (novecentos e 
quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos) -
CONTRATADA: IP DE LEMOS - ME, através de seu representante 
legal 
Isaudo 
Peixoto 
de 
Lemos 
-ASSINA 
PELAS 
CONTRATANTES:Luis Eduardo Ferreira; Jefferson Francisco Lima 
Moreira; Gustavo Nogueira Botão; Patrícia Augusto Brasil Barbosa; 
Diana de Araújo Moura e Maria do Socorro Lira -DATA DA 
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 07 de 
fevereiro de 2019. 
  
07 de fevereiro de 2019 
  
LUIS EDUARDO FERREIRA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:08344B54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE 
IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Câmara 
Municipal de Iguatu, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratada: 
BERNARDO E MATIAS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - 
CNPJ sob o Nº. 15.871.199/0001-09. Fundamentação Legal: Lei 
Federal Nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
Licitação: 
Convite 
N.º 
CC-2019.01.15.01-CAM-
IGUATU-CE. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa 
com objeto social compatível para executar os Serviços de Assessoria 
Técnica Administrativa junto a Comissão Permanente de Licitação e 
Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Iguatu-Ce. Valor 
mensal: R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais). Da 
Dotação e Recursos: 0101.01.031.0001.1.001 e Elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00. Da Vigência: 12 (doze) Meses. Data da 
Assinatura: 04 de Fevereiro de 2019. Do Foro: Comarca do