DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 506/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE, REVOGAR A 
DESIGNAÇÃO, concedida pela Portaria Nº: 076/2017, do servidor 
MARIA MARGARETH DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do 
cargo de Efetivo de Professora, matrícula N°: 003150, lotada na 
Secretaria de Educação, que respondia pelo cargo de Diretora Geral 
– CDA - 5, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE SETEMBRO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2DA76A6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 507/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no inciso I, art. 38 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, MARIA MARGARETH DE OLIVEIRA ROCHA, 
do cargo de Diretor Geral – CDA-5, da CEI Maria Eunice Rocha 
Lima, matrícula Nº 3150, lotada na Secretaria da Educação, com 
efeitos retroativos a 01 de setembro de 2018. 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE SETEMBRO DE 2018. 
   
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7E4AF268 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 508/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 38 Inciso II da 
Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, MARIA IRAILDA ALVES DE SOUSA 
NEVES, do cargo de Secretária Escolar – CDA-8, matrícula Nº 
0054201, lotada na Secretaria da Educação, com efeitos retroativos a 
01 de setembro de 2018. 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE SETEMBRO DE 2018. 
   
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CD65B463 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 509/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°44, de 06 de maio de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 62, de 17 de agosto de 2018, 
que convoca os candidatos aprovados do concurso realizado no dia 15 
de dezembro de 2013, conforme Edital N° 001/2013, RESOLVE, 
NOMEAR, GERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, para 
exercer o cargo efetivo na função de Guarda Municipal de Trânsito, 
lotado na Secretaria de Trânsito e Segurança, com efeitos retroativos a 
partir de 12 de setembro de 2018. 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE SETEMBRO DE 2018. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2A546B10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 510/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no inciso I, art. 38 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e considerando a 
Recomendação Nº 07/2018 do Ministério Público Estadual, 
RESOLVE, EXONERAR, GILMAR CARLOS LIMEIRA, do 
cargo de Assessor Executiva da Comunicação da Saúde – CDA-2, 
matrícula Nº 0049810, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos a 
partir de 30 de setembro de 2018. 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE SETEMBRO DE 2018. 
   
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9D2CA349 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
Tomada de Preços de Nº 2018.07.11.01– Secretaria de 
Infraestrutura. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar 
serviços de Engenharia Civil, junto a Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Irauçuba/CE, para ficar à disposição do município de 
segunda a sexta-feira devendo exercer atividades de fiscalização in 
loco no mínimo três dias úteis da semana. Contratada: FRB 
CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - ME, 
com o valor global de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais), 
com valor mensal de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). 
Assina pela contratada: Fernando Rocha de Araújo Bastos; 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: 
Assírio Lotif Sousa Ferreira. Vigência do Contrato: Da data de sua 
assinatura por 07(sete) meses. Data de Assinatura do Contrato: 23 
de janeiro de 2019. Dotação Orçamentária: 1001 15 122 0002 
2.054; Recurso: Próprio (Fonte 1001000000); Elemento de Despesas 
nº 3.3.90.39.00.  
  
Irauçuba/CE, 23 de janeiro de 2019.  
  
ASSÍRIO LOTIF SOUSA FERREIRA  
Secretário de Infraestrutura.  

                            

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