DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2129

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Objeto........................: Locação de Sistema de informatização do
Laboratório do Hospital e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes
do Município de Jaguaretama-CE.

Contratado.................: Concluída a abertura dos envelopes de
propostas de preço e o devido exame dos mesmos, passou-se ao
julgamento tendo em vista o critério editalício de MENOR PREÇO,
onde constatou-se que o participante LINDEMBERG JOSE MAIA -
ME, com o valor total de R$ 3.300,00(Três Mil, Trezentos Reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a)

SR(A) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA,
Secretaria Municipal de Saúde.

JAGUARETAMA - CE, 07 de Fevereiro de 2019

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:337D778E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019020601-SAUD

TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 2019020601-SAUD

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos
autos, para a contratação da(o) Concluída a abertura dos envelopes de
propostas de preço e o devido exame dos mesmos, passou-se ao
julgamento tendo em vista o critério editalício de MENOR PREÇO,
onde constatou-se que o participante LOCMED HOSPITALAR
LTDA, com o valor total de R$ 3.850,00(Três Mil, Oitocentos e
Cinquenta Reais)., referente à SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CPAP
AUTOMÁTICO COM MÁSCARA NASAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF,
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que
se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 06 de Fevereiro de 2019

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:3D0A67D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019020601-
SAUD

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2019020601-SAUD

A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a)
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:

Objeto........................: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CPAP
AUTOMÁTICO COM MÁSCARA NASAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF,
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratado.................: Concluída a abertura dos envelopes de
propostas de preço e o devido exame dos mesmos, passou-se ao
julgamento tendo em vista o critério editalício de MENOR PREÇO,
onde constatou-se que o participante LOCMED HOSPITALAR
LTDA, com o valor total de R$ 3.850,00(Três Mil, Oitocentos e
Cinquenta Reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a)

SR(A) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA,
Secretaria Municipal de Saúde.

JAGUARETAMA - CE, 06 de Fevereiro de 2019

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:2EE78C29

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº 0502002/19-GP DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº.
052/2009 de 17 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sr.ª MARIA IRENIDE LUCIANO
CARVALHO, portadora do RG nº 109307886 SSP/CE, inscrita no
CPF nº 399.180.333-04, para o cargo comissionado de Secretária de
Articulação Política e Relações Institucionais, código CDA-12.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de fevereiro de 2019.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:7971EC3A

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL
DO DESPORTO MEMBROS ESCOLHIDO PARA O BIÊNIO:
FEVEREIRO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2021.

Art. 1º - O conselho municipal do desporto é o órgão colegiado de
caráter consultivo, representativo da comunidade desportiva do
Município de Jardim – CE, junto à Secretaria de Esporte e Juventude.
O mandato dos conselheiros será de 2 (Dois anos) sendo permitido
uma única recondução ao cargo. São atribuições do conselho
municipal do desporto;