DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   15 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010202/2019 
 
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, Ecildo 
Evangelista Filho, no uso da atribuição que lhe confere a Lei 
Orgânica Municipal. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 805/2015, de 22 de abril de 
2015, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e 
do adolescente e da outras providências; 
  
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares 
realizada em data unificada de 04 de outubro de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Conselheiro Tutelar Sr. FRANCISCO ZENOBIO 
RIBEIRO CAVALCANTE, eleito suplente em 04 de outubro de 
2015, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 
de Mombaça, em substituição aos Conselheiros Tutelar Titulares, 
FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA, que irá gozar o 
direito de FÉRIAS pelo período de 01 (um) mês, sendo de 
01/02/2019 á 28/02/2019; AURENI DA SILVA MORAIS LIMA, 
que irá gozar o direito de FÉRIAS pelo período de 01 (um) mês, 
sendo de 01/03/2019 á 31/03/2019; FRANCISCO ANTONIO DE 
ARAÚJO, que irá gozar o direito de FÉRIAS pelo período de 01 
(um) mês, sendo de 01/04/2019 á 30/04/2019; MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA, que irá gozar o direito de FÉRIAS pelo período 
de 01 (um) mês, sendo de 01/05/2018 á 31/05/2019. 
  
Parágrafo Único. Sendo os recursos necessários à remuneração dos 
membros do Conselho Tutelar originários do Executivo Municipal, ao 
Suplente, é permitido perceber a mesma remuneração fixada ao 
Titular, quando este se encontrar no exercício da titularidade do 
Conselho. 
  
Art. 2º A presente portaria vigorará a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, Ecildo 
Evangelista Filho, no uso da atribuição que lhe confere a Lei 
Orgânica Municipal. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 805/2015, de 22 de abril de 
2015, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e 
do adolescente e da outras providências; 
  
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares 
realizada em data unificada de 04 de outubro de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Conselheiro Tutelar Sr. FRANCISCO ZENOBIO 
RIBEIRO CAVALCANTE, eleito suplente em 04 de outubro de 
2015, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 
de Mombaça, em substituição aos Conselheiros Tutelar Titulares, 
FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA, que irá gozar o 
direito de FÉRIAS pelo período de 01 (um) mês, sendo de 
01/02/2019 á 28/02/2019; AURENI DA SILVA MORAIS LIMA, 
que irá gozar o direito de FÉRIAS pelo período de 01 (um) mês, 
sendo de 01/03/2019 á 31/03/2019; FRANCISCO ANTONIO DE 
ARAÚJO, que irá gozar o direito de FÉRIAS pelo período de 01 
(um) mês, sendo de 01/04/2019 á 30/04/2019; MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA, que irá gozar o direito de FÉRIAS pelo período 
de 01 (um) mês, sendo de 01/05/2018 á 31/05/2019. 
  
Parágrafo Único. Sendo os recursos necessários à remuneração dos 
membros do Conselho Tutelar originários do Executivo Municipal, ao 
Suplente, é permitido perceber a mesma remuneração fixada ao 
Titular, quando este se encontrar no exercício da titularidade do 
Conselho. 
  
Art. 2º A presente portaria vigorará a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E882A689 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
14011901AGRI 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
14011901AGRI.MODALIDADE:PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
018/2018DIVE – PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de material de expediente e limpeza para suprir as 
necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural 
do Município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 666,01 (seiscentos e sessenta e seis reais e um 
centavo).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato, tendo validade por 90 (noventa dias). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO DANUBIO DE ALENCAR – 
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. ASSINA PELO 
(A) CONTRATADO (A): FELIPE LIMA SOARES (Titular) da 
empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI – ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 14 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:149661AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
21011901EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21011901EDUC.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2018DIVE – PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de material de expediente e limpeza para suprir as 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .UNID .ORÇ. 
PROJETOATIVIDADE: 
1003.12.122.00042.038/1003.12.361.00302.041. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
DO FUNDEB 40%/ FME. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.589,26 
(vinte e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e seis 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato, tendo validade por 90 (noventa dias). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES – 
Secretário de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
FELIPE LIMA SOARES (Titular) da empresa EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA EIRELI – ME.