DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
09011901SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09011901SEAD .MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2018DIVE – PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de material de expediente e limpeza para suprir as 
necessidades da Secretaria de Administração do Município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA:SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0501.04.122.00042.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 5.797,75 (cinco mil, setecentos e noventa e sete 
reais e setenta e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data 
da assinatura do contrato, tendo validade por 90 (noventa dias). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE 
ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): FELIPE LIMA SOARES (Titular) da 
empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 09 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:AFD9AD4A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-002/2019 - DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E 
EXECUÇÃO 
DE 
EVENTOS 
DAS 
FESTIVIDADES 
E 
PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 21 
DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7202B5A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 05/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 
(ERRATA) 
 
Súmula: dispõe sobre abertura de credito adicional ao 
orçamento da prefeitura e da outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Nova Olinda, AFONSO DOMINGOS 
SAMPAIO, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com 
o que preceitua a Lei Nº. 823. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento da despesa do município 
para 
o 
corrente 
exercício 
financeiro, 
credito 
adicional 
SUPLEMENTAR no valor de R$ 828.000,00 (Oitocentos e vinte e 
oito mil reais) para a(s) seguinte(s) dotação(ões): 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
01.10.10.20.605.038.1 125 1 18 - 4.4.90.51.00 605.000,00 
TOTAL ORGÃO: 605.000,00 
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA 
01.05.05.12.122.037.2 207 1 02 - 3.3.90.93.00 23.000,00 
TOTAL ORGÃO: 23.000,00 
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS 
01.07.07.15.451.332.1 112 1 18 - 4.4.90.51.00 200.000,00 
TOTAL ORGÃO: 200.000,00 
TOTAL 828.000,00 
Art. 2º. Os recursos oriundos a cobertura do credito citados no artigo 
primeiro deste decreto são provenientes de ANULAÇÃO DA 
DOTAÇÃO. 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
01.10.10.20.544.412.1 134 1 18 - 4.4.90.51.00 55.000,00 
TOTAL ORGÃO: 55.000,00 
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA 
01.05.05.12.122.037.2 207 1 15 - 3.3.90.30.00 23.000,00 
TOTAL ORGÃO: 23.000,00 
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS 
01.07.07.15.451.038.1 111 1 01 - 4.4.90.51.00 250.000,00 
01.07.07.15.451.410.1 133 1 18 - 4.4.90.51.00 50.000,00 
01.07.07.15.451.412.1 119 1 01 - 4.4.90.51.00 50.000,00 
01.07.07.15.451.412.1 119 1 18 - 4.4.90.51.00 100.000,00 
01.07.07.15.452.376.1 114 1 18 - 4.4.90.51.00 300.000,00 
TOTAL ORGÃO: 750.000,00 
TOTAL 828.000,00 
Art. 3º. Este DECRETO entra em vigor da data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, EM 10 DE 
JANEIRO DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:367EEE06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 088, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS 
PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO que as atribuições de Ordenação de Despesas e 
Gestão das UNIDADES GESTORAS, como regra é atribuída ao 
titular da respectiva Secretaria Municipal, sendo a delegação de 
competência medida precária e excepcional;  
R E S O L V E:  
Art. 1º. FICA REVOGADA a designação de competência atribuída 
ao 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E CONTROLADORIA, Sr. WASHINGTON LUIS 
FARIAS PEDROSA, para prática de atos de Ordenação de Despesas 
e 
Gestão 
da 
UNIDADE 
GESTORA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, especificamente a Portaria 
Municipal nº 175, de 01 de março 2018. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.