DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2129 
 
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de janeiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7785C8C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 089, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO que as atribuições de Ordenação de Despesas e 
Gestão das UNIDADES GESTORAS, como regra é atribuída ao 
titular da respectiva Secretaria Municipal, sendo a delegação de 
competência medida precária e excepcional; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. FICA REVOGADA a designação de competência atribuída 
ao 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO, 
Sr. JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES, para prática de 
atos de Ordenação de Despesas e Gestão da UNIDADE GESTORA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, especificamente a Portaria 
Municipal nº 526, de 30 de novembro 2017. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de janeiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:996BB595 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 090, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal, 
R E S O L V E: 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ ANDERSON PEDROSA 
MAGALHÃES, portador do RG nº 2000002403006 e inscrito no 
CPF sob o nº 052.108.704-05, ocupante do cargo de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO, previsto na Lei Municipal 
741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de janeiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:96EE62E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 091, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO OTÁVIO ARAGÃO E 
MELO, portador do RG nº 2004010039841, SSP/CE e inscrito no 
CPF sob o nº 033.307.533-15, ocupante do cargo de provimento 
comissionado 
de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (CDA III), vinculado a 
Secretaria de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de janeiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:771FCCA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 092, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal, 
R E S O L V E: 
Art. 1º. NOMEAR a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE 
SOUSA, portadora do RG nº 90002264663 e inscrita no CPF sob o nº 
495.734.113-34, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
previsto na Lei Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal