DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   19 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7BA879DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 093, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal, 
R E S O L V E: 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ ANDERSON PEDROSA 
MAGALHÃES, portador do RG nº 2000002403006 e inscrito no 
CPF sob o nº 052.108.704-05, ao cargo de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, previsto 
na Lei Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8FC7FFF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 094, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal, 
R E S O L V E: 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO OTÁVIO ARAGÃO E 
MELO, portador do RG nº 2004010039841, SSP/CE e inscrito no 
CPF sob o nº 033.307.533-15, ao cargo de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO, previsto na Lei Municipal 
741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:995E77F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 095, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE 
GABINETE DO PREFEITO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal, 
R E S O L V E: 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. VALCÉLIO ABREU RODRIGUES, 
portador do RG nº 227822992 e inscrito no CPF sob o nº 
481.364.253-53, ao cargo de CHEFE DE GABINETE DO 
PREFEITO, previsto na Lei Municipal 741, de 09 de Dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E7B90DD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 096, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal, 
R E S O L V E: 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. CARLOS SÉRGIO DE BRITO, portador 
do RG nº 1596380, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.850.483-
15, 
ao 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AAGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, previsto na Lei 
Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5A8353F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 097, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: