DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2129

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Russas/CE, conta corrente de titularidade do município de Nova
Russas/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.993.439/0001-01;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica AUTORIZADA a gestão da Conta Corrente/Poupança:
nº 33.675-0, Ag. 1409-5, bem como poderes listados junto ao Banco
do Brasil, vinculadas ao CNPJ: 07.993.439/0001-01, conforme quadro
abaixo:

Tipo de Conta
Denominação da Conta
Corrente
PMNR/ Gabinete.
Poupança
PMNR/ Gabinete II.

Parágrafo Único. A conta bancária especificada no caput deste
artigo,
terá
suas
movimentações
financeiras
exercidas
CONJUNTAMENTE na forma abaixo:

Nome
CPF
Assinatura Obrigatória
VALCÉLIO ABREU RODRIGUES
481.364.253-53
SIM
FRANCISCO
JÚNIOR
TAVARES
ROMEU
664.451.243-72
SIM
PODERES
- Abrir contas de deposito;
- Autorizar cobrança;
- Requisitar talão de cheques;
- Emitir, assinar, endossar, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques;
- Retirar Cheques devolvidos;
- Abrir, movimentar e encerrar contas;
- Efetuar transferências (por meio eletrônico ou não), para mesma titularidade;
- Efetuar pagamentos por meio eletrônico;
- Efetuar resgates/aplicações financeiras;
- Solicitar saldos, extratos e comprovantes;
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
- Solicitar saldos e extratos de conta corrente, investimentos e operações de crédito;
- Consultar conta, aplicações de programas repasses de recursos federais;
- Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro/Auto Atendimento Setor Público;
- Efetuar movimentação financeira no RPG;
- Movimentar conta corrente, consultar e imprimir saldo e extrato de conta corrente e aplicação
financeira através do Gerenciador Financeiro/Auto Atendimento Setor Público;
- Emitir comprovantes;
- Efetuar transferências por meio eletrônico;
- Encerrar conta de depósito;
- Assinar formulários de dados cadastrais;
- Realizar pagamento por meio Eletrônico.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
COMUNIQUE-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, em 01 de fevereiro de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:0CACD830

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/2019/PMNR DE 06 DE FEVEREIRO DE
2019.

O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:,
DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA ALVES –
PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – a importância de
R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (Uma) diária,
referente ao dia 08 de Fevereiro do corrente ano, para fazer face as
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá Comparecer a duas
audiências, no Ministério Público do Trabalho referente aos
processos nº 000284.2018.07.001/1 e nº 000283.2018.07.0001/5.
Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 –
3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 06 de Fevereiro de
2019.

*Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 06 de Fevereiro de 2019.

VALCÉLIO ABREU RODRIGUES
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E7B685E7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 101, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES
DO
PREFEITO
AO
SECRETÁRIO
DE
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO E AO
TESOUREIRO MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO
AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de gestão da conta corrente abaixo
especificada, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 1409-5 - Nova
Russas/CE, conta corrente de titularidade do município de Nova
Russas/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.993.439/0001-01;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica AUTORIZADA a gestão da Conta Corrente/Poupança:
nº 33.459-6, Ag. 1409-5, bem como poderes listados junto ao Banco
do Brasil, vinculadas ao CNPJ: 07.993.439/0001-01, conforme quadro
abaixo:

Tipo de Conta
Denominação da Conta
Corrente
PMNR/ Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação.
Poupança
PMNR/ Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação
II.

Parágrafo Único. A conta bancária especificada no caput deste
artigo,
terá
suas
movimentações
financeiras
exercidas
CONJUNTAMENTE na forma abaixo:

Nome
CPF
Assinatura Obrigatória
ANTONIO
OTÁVIO
ARAGÃO E MELO
033.307.533-15
SIM
FRANCISCO
JÚNIOR
TAVARES ROMEU
664.451.243-72
SIM
PODERES
→ Abrir contas de deposito;
→ Autorizar cobrança;
→ Requisitar talão de cheques;
→ Emitir, assinar, endossar, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques;
→ Retirar Cheques devolvidos;
→ Abrir, movimentar e encerrar contas;
→ Efetuar transferências (por meio eletrônico ou não), para mesma titularidade;
→ Efetuar pagamentos por meio eletrônico;
→ Efetuar resgates/aplicações financeiras;
→ Solicitar saldos, extratos e comprovantes;
→ Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
→ Solicitar saldos e extratos de conta corrente, investimentos e operações de crédito;
→ Consultar conta, aplicações de programas repasses de recursos federais;
→ Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro/Auto Atendimento Setor Público;
→ Efetuar movimentação financeira no RPG;
→ Movimentar conta corrente, consultar e imprimir saldo e extrato de conta corrente e aplicação
financeira através do Gerenciador Financeiro/Auto Atendimento Setor Público;
→ Emitir comprovantes;
→ Efetuar transferências por meio eletrônico;
→ Encerrar conta de depósito;
→ Assinar formulários de dados cadastrais;
→ Realizar pagamento por meio Eletrônico.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
COMUNIQUE-SE