DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2129

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:59598836

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE DE ORÓS/CE, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°
2019.02.06.03-01, referente ao processo dispensa de licita n°
2019.02.06.03, PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: DEMUTRAN - AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101. 04 452 0601 2.078

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN, JUNTO A AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2019.
ASSINA PELO CONTRATADO: LOÉLIA COELHO PEQUENO
FERREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: SEBASTIÃO VIEIRA DE
NEGREIROS NETO;

VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), no valor mensal,
totalizando o valor global de R$11.968,00 (onze mil, novecentos e
sessenta e oito reais)

Orós/CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Presidente da CPL
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:13E7C47C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
PORTARIA Nº 008/2019

PORTARIA Nº 008/2019

Dispõe
sobre
a
Nomeação
das
Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Paramoti Para
o Biênio 2019 — 2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 58 da CF/88, na
Lei Orgânica Municipal, art. 51, art. 53 Regimento interno (Resolução
n2 040/2012).

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os membros que integrarão as Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Paramoti pelo o período de
2019–2020, as quais passam a ter a seguinte composição.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Presidente — Antônio Wilson Miranda de Moura - (PSD)
Relator — Antônio Junior Sampaio Costa - DEM
Membro — Francisca Cláudia Cruz Santos – PDT

COMISSÃO
DE
ORÇAMENTO,
FINANÇAS
E
FISCALIZAÇÃO.
Presidente — Antônia Andrea Barreto da Silva - MDB
Relator — Antônio Carlos Teixeira Santos – PPS
Membro — José Orlando Santos Gomes - (PMN)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Presidente — Francisca Cláudia Cruz Santos – PDT
Relator — José Orlando Santos Gomes - (PMN)
Membro — Antônio Wilson Miranda de Moura - (PSD)

COMISSÃO DE SAÚDE
Presidente — Vicente de Paula Rodrigues Marçal — (PDT)
Relator — Antônio Wilson Miranda de Moura - (PSD)
Membro — José Orlando Santos Gomes - (PMN)

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Presidente — Antônio Wilson Miranda de Moura - (PSD)
Relator — Antônio Junior Sampaio Costa – DEM
Membro — Vicente de Paula Rodrigues Marçal — (PDT)

COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Presidente — Vicente de Paula Rodrigues Marçal — (PDT)
Relator — José Orlando Santos Gomes - (PMN)
Membro — Antônio Wilson Miranda de Moura - (PSD)

COMISSÃO DE DEFESA DO DIREITO DOS IDOSOS.

Presidente — José Orlando Santos Gomes - (PMN)
Relator — Vicente de Paula Rodrigues Marçal — (PDT)
Membro — Antônio Wilson Miranda de Moura - (PSD)

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
Presidente — Francisca Cláudia Cruz Santos – PDT
Relator — Antônia Andrea Barreto da Silva - MDB
Membro — Antônio Wilson Miranda de Moura - (PSD)

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA.

Presidente — Antônia Andrea Barreto da Silva - MDB
Relator — José Orlando Santos Gomes - (PMN)
Membro — Antônio Wilson Miranda de Moura - (PSD)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO VEREADOR ITAÉRCIO FEIJÓ, em 07 de
Fevereiro de 2019.

FRANCISCO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-CE
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:FFF273D2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 708 / 2019

PORTARIA Nº 708 / 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, Sr. Eduardo Feijó
Santos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43,
inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - INDICAR o servidor, JOSE MILTON TABOSA SILVA,
em conformidade com o edital de Concorrência Publica de nº
2018030502-ADM, nos itens 16.2.4 a 16.2,8, para a realização de
vistoria dos veículos que prestarão serviço de Transporte Individual
de passageiros por taxi neste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.