DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   40 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
RESOLVE: 
  
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu FRANCISCO GEORGE DA SILVA DO 
NASCIMENTO para exercer, em caráter efetivo o cargo de 
Professor(a) de Educação Básica – Ensino Fundamental II – 
Ciências – Carga Horária de 40 horas semanais, do Quadro de 
Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei 
nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:C711037A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.100/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
RESOLVE: 
  
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu ERICA TAFNES DA SILVA CORREIA para 
exercer, em caráter efetivo o cargo de Professor(a) de Educação 
Básica – Ensino Fundamental II – Educação Física – Carga 
Horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:3343871E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.101/2019 
 
ATO Nº 01.02.101/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
RESOLVE: 
  
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu FRANCISCO FABIO VIDAL COSTA para 
exercer, em caráter efetivo o cargo de Professor(a) de Educação 
Básica – Ensino Fundamental II – Educação Física – Carga 
Horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:7DF97A3D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.102/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
RESOLVE: 
  
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu PAULO MATEUS DA SILVA para exercer, em 
caráter efetivo o cargo de Professor(a) de Educação Básica – Ensino 
Fundamental II – Educação Física – Carga Horária de 40 horas 
semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, 
em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:B75A98DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.02.001/2019 
 
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) ETIENE SABINO DA SILVA, 
portador (a) do CPF 315.980.863-87, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) Secretaria de Saúde, admitido (a) em 24/02/1986, 
matrícula 00805092 no cargo de Aux. de Escrita, Licença Prêmio 
por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de Fevereiro 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal