DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   56 
 
Nomear a Sra. MARIA GILVANA PEREIRA DANTAS, para 
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, Simbologia DAS-
1, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, cargo existente 
dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Quixadá, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo 
em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:CBF68846 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.169/2019 
 
ATO Nº 01.02.169/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
R E S O L V E: 
  
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu FRANCISCA FERNANDA BATISTA DE 
CASTRO para exercer, em caráter efetivo o cargo de Professor(a) de 
Educação Básica – Ensino Fundamental II – Geografia – Carga 
Horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:99182CFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.170/2019 
 
ATO Nº 01.02.170/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
R E S O L V E: 
  
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu FRANCISCO JUNIOR PEREIRA DE PAIVA 
para exercer, em caráter efetivo o cargo de Professor(a) de Educação 
Básica – Ensino Fundamental II – Geografia – Carga Horária de 
40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de 
Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:E74264B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.179/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o Sr. RAIMUNDO YGOR DE OLIVEIRA BARROSO, 
do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Simbologia 
DAS-4, vinculado a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:F56DBA2B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.171/2019 
 
ATO Nº 01.02.171/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso 
Público 
promovido 
pela 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 
2018. 
  
R E S O L V E: 
  
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei 
Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro 
de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a 
que se submeteu LUZIENE OLIVEIRA DOS SANTOS para 
exercer, em caráter efetivo o cargo de Professor(a) de Educação 
Básica – Ensino Fundamental II – Geografia – Carga Horária de 
40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de 
Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:508EADF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.172/2019 
 
ATO Nº 01.02.172/2019