DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   58 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS 
EXTRATOS CONTRATUAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
Nºs 
2017.06.19.01SDS/ 2017.06.19.03STCS. ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO Nº 2017/005-DUG, cujo objeto é 
Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Locações de 
Veículos, de responsabilidade de Diversas Unidades Gestoras do 
Município 
de 
Quixadá/CE. 
Dotações 
Orçamentárias: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS: 
26.2601.04.122.0603.2.139 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL:16.1602.08.244.1306.2.117/16.1602.08.244.1307.2.118 
/16.1602.08.244.1313.2.120 - Elemento De Despesa 3.3.90.39.00. 
Sendo vencedora a empresa ECLIPSE SERVIÇOS & LOCAÇÕES 
EIRELI-ME - CNPJ 02.829.265/0001-01. Airton Buriti Lima - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 
Higo Carlos Nobre Cavalcante- SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TRANSITO, 
CIDADANIA, 
SEGURANÇA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Prefeitura 
Municipal de Quixadá. Data do Contrato: 14 de Janeiro de 2019  
 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:91A359C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 055/2019-GAB 
 
PORTARIA 055/2019-GAB. 
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
ARAÚJO, 
Prefeita 
Municipal 
de 
Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO a concessão de medida liminar nos autos do 
Processo nº 129-62.2018.8.06.0153, que determina a nomeação do 
candidato Francisco Vieira de Lima Neto no cargo público de 
Encanador, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o cidadão FRANCISCO VIEIRA DE LIMA 
FILHO, portador do RG nº 64484883 – SSP/CE, inscrito no CPF sob 
o nº 400.627.083-68, no cargo público efetivo de Encanador, 
conforme preceitua o artigo 11, inciso I, do Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Quixelô/CE. 
  
Art. 2º - O candidato nomeado no artigo 1º deverá comparecer no 
prazo de trinta dias na sede da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 
para apresentação dos documentos exigidos no Edital nº 001/2014, 
bem como submeter-se a exame médico admissional, conforme 
determina o artigo 14 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 
de Quixelô/CE e os itens 12 a 14 do Edital nº 001/2014, que 
precederão a posse no cargo público de Encanador, sob pena de ser 
tornada sem efeito a nomeação promovida pelo presente instrumento. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. 
  
Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, em 06 de fevereiro de 2019. 
  
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:006713C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 
MUNICIPAL Nº 01/2014 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Relação 
Nominal dos Candidatos Aprovados no concurso Público Edital 
001/2014. A Prefeita Municipal de Quixelô – CE, Sra. Maria de 
Fátima Araújo, no uso de suas atribuições legais, em obediência a 
concessão de medida liminar nos autos do Processo nº 129-
62.2018.8.06.0153, que determina a nomeação do candidato Francisco 
Vieira de Lima Neto no cargo público de Encanador torna pública a 
convocação do referido Senhor. Deverá comparecer, pessoalmente, ou 
por intermédio de procurador, mediante procuração com firma 
reconhecida, durante os dias 11 e 15 de fevereiro de 2019, das 
07h00minh às 13:00h, no setor de Coordenação de Recursos 
Humanos, localizado na Prefeitura Municipal de Quixelô, portando a 
documentação exigida no Edital. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:1D92F6E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré torna público o 
extrato do Contrato Nº 0502.01/2018, resultante do Pregão Eletrônico 
N.º 0009/2018: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
: 
0501.12.362.1204.2.029 
- 
MANT. TRANSP. ESCOLAR ENS. MEDIO. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO 
ENSINO MEDIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- EPP 
R$ 40.972,80 (quarenta mil novecentos e setenta 
e dois reais e oitenta centavos) 
  
ASSINA PELO CONTRATADOS: José Anderson da Silva. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: MIECIO DE LIMA ALMEIDA 
  
Quixeré-Ce, 05 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:97EF8C04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.01.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho, aos servidores relacionados 
abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na 
tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
041448-4 
José Herondy Brito Queiroz 
Santiago 
Assistente em Saúde Padrão 
III: 
Agente Sanitarista 
22% 
230,40