DOMCE 08/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   61 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D53AFDB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.05.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Josivania Moura 
Estevam, cargo de Auxiliar em Saúde Bucal Matrícula 060241-8 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 05 de 
fevereiro de 2019 até 06 de fevereiro de 2019. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F8400544 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 043.28.01.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por motivo de Falecimento 
da Mãe, a MARIA LUCILEIDA SOUSA MARTINS, Auxiliar 
Serviços Gerais, Matrícula 041438-7 a contar de 28 de janeiro de 
2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 28 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7CA89BDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.04.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. SELMA 
DE SOUSA LIMA, para o cargo em comissão de Membro da 
Comissão Permanente de Licitação e Pregão, simbologia DAS-7 para 
substituir Tiago Maia Pires, Membro da Comissão Permanente de 
Licitação e Pregão, simbologia DAS-7, nas férias no período de 30 
dias com início em 04 de fevereiro de 2019 até 05 de março de 2019, 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro 
de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 04 de 
fevereiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E34F03C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.05.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado José Adriano Ribeiro 
Sousa, cargo de Enfermeiro Matrícula 123047-6 lotado na Secretaria 
de Saúde pelo período de licença de 05 de fevereiro de 2019 até 06 de 
fevereiro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F0E0EE7F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.01.02/2019 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) Maria Lucia 
Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, 
com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no (a) PSF de 
Lagoinha I, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ DE ARIMATEIA DE LIMA 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2B24F9DC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL 
CONTRATO N.º 005/2019 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO 
RURAL E O (A) SR.(A) JOSE CESANILTON SANTIAGO 
RODRIGUES. 
  
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria da Agricultura, 
Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, CNPJ n° 
07.807.191/0001-47, com sede na Rua Noé Viana, 059 Centro 
Quixeré-Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Secretário, Sr. RAIMUNDO IVO SOBRINHO, RG 
n° 2000030028729 SSP/CE, e CPF n.° 263.239.073-72, e o(a) Sr.(a) 
JOSE 
CESANILTON 
SANTIAGO 
RODRIGUES, 
RG 
n° 
20070036661 SSPDS/CE, e CPF n.° 983.883.633-87, doravante 
denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação 
de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 
354/2001, de 29 de junho de 2001.