DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2137 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor ROBERIO ROSENDO DE SOUSA, 
portador de C.I.RG nº.2007089402-1, expedida por SSPDS/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 048.375.563-02, para o exercício do Cargo 
em Comissão de COORDEANDOR DE REFERÊNCIA EM 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria de Assistência Social, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
23., inciso IX da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei Nº 688 de 17 de abril de 
2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 04 de janeiro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:DB7674DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 071/2019/ERRATA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO o Art. 102 da Lei 539 de 28 de dezembro de 
2011, 
CONSIDERANDO o decurso de um triênio 2016-2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. INSTITUIR comissão de enquadramento pessoal do 
magistério para o triênio 2016-2018. 
Parágrafo único. A comissão será composta da seguinte forma: 
Presidente: Maria Lizier Ferreira Caldas – Secretaria Municipal de 
Educação; 
Secretário: Rita de Cássia Lima Alves – Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças; 
Membro: Alina Alves de Souza e Silva – Secretaria Municipal de 
Educação; 
Membro: Eduardo Gonçalves Amorim – Procuradoria Geral do 
Município; 
Membro: Francisca Valneir Vicente da Costa – Secretaria Municipal 
de Educação. 
  
Art.2º. A Controladoria Geral do Município e o Sindicato dos 
Servidores Municipais de Altaneira - SINSEMA poderão acompanhar 
todos os trabalhos da comissão. 
  
Art.3º. A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão 
dos trabalhos. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:C8F26A6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 073/2019/ERRATA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora DA SALETE EUFRASIO 
PINHEIRO, portadora de C.I.RG nº. 2009097084047, expedida por 
SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº. 170.839.688-88, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA da Secretaria de Educação, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso XVI da Lei 
nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:A374B3E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 074/2019/ERRATA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
a 
senhora 
LUZINETE 
MARIANO 
TRINDADE, portadora de C.I.RG nº. 2007034010562, expedida por 
SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº. 040.456.203-54, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA da Secretaria de Educação, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso XVI da Lei 
nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:94F0A47C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 075/2019/ERRATA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora ANTONIA SAMARA DA SILVA, 
portadora de C.I.RG nº. 2007073611-6, expedida por SSPDS/CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 042.236.033-37, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE TECNICO da Secretaria de 
Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº.