DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2137 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 100(cem) horas mensais 
a Jornada de trabalho da Servidora FRANCISCA LEOCÁDIA 
NOGUEIRA, portadora de C.I.RG nº. 603916, expedida por SSP/CE 
e inscrita no CPF sob o nº. 070.898.993-49, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 55., inciso da Lei nº. 539 de 28 de dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:A9F4667E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 087/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 100(cem) horas mensais 
a Jornada de trabalho da Servidora LIGIA DE SOUSA VENANCIO, 
PROFESSORA, portadora de C.I.RG nº. 200203484646, expedida 
por SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 010.963.523-03, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 55., inciso da Lei nº. 539 de 28 de 
dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:FC15E9F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 088/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 100(cem) horas mensais 
a Jornada de trabalho da Servidora FRANCISCA DENILDE DA 
SILVA 
CRUZ, 
PROFESSORA, 
portador 
de 
C.I.RG 
nº.28935940728, expedida por SSP/CE, inscrito no CPF sob o 
nº.774.627.933-34, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 55., inciso da Lei nº. 
539 de 28 de dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:5AD9E54A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 089/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 100(cem) horas mensais 
a Jornada de trabalho da Professora FRANCISCA RIZOLENE DE 
OLIVEIRA, portadora de C.I.RG nº.33119529-X, expedida por 
SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº.259.565.218-48, de conformidade 
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município 
c/c com o Art. 55., inciso da Lei nº. 539 de 28 de dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:9E2A0891 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 090/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 100(cem) horas mensais 
a Jornada de trabalho da Servidora ANTONIA PEREIRA 
ALENCAR FERREIRA, PROFESSORA, portador de C.I.RG nº. 
988760-85, expedida por SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 
724.153.473-53, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 55., inciso da Lei nº. 
539 de 28 de dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:1C5BF2A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 091/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,