DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2137 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:E166F154 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 111/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a professora LUCIELMA FERNANDES DE 
OLIVEIRA, portadora de C.I.RG nº.2213008-92, expedida por 
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº.259.664.078-35, para o exercício da 
Função 
Gratificada 
de 
COORDENADORA 
PEDAGOGICA 
NIVEL I DA EMEF JOAQUIM SOARES DA SILVA da 
Secretaria de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso I e III e paragrafo único inciso 
VIII da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei nº. 685 de 03 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Fica a servidora acima mencionada com a sua carga horária 
ampliada temporariamente em até 100(cem) horas mensais. 
  
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2017. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D71F79F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 112/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a professora CICERA VENANCIO DIAS 
MORATO, portadora de C.I.RG nº.2007522548-9, inscrita no CPF 
sob o nº.740.242.723-49, para o exercício da Função Gratificada de 
COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I DA EMEI 
PROFESSORA 
FAUSTA 
VENANCIO 
da 
Secretaria 
de 
Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 24., inciso I e III e paragrafo único inciso VIII da Lei 
nº. 575/2013, c/c a Lei nº. 685 de 03 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:6F20D581 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 113/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a professora IZABEL CRISTINA SILVA DE 
LIMA, PROFESSORA, portadora de C.I.RG nº.99099034882, 
expedida por SSPDC/CE, inscrita no CPF sob o nº.671.597.533-72, 
para o exercício da Função Gratificada de COORDENADORA 
PEDAGOGICA NIVEL I DA CREI CIRANDA DO SABER da 
Secretaria de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso I e III e paragrafo único inciso 
VIII da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei nº. 685 de 03 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Fica a servidora acima mencionada com a sua carga horária 
ampliada temporariamente em até 100(cem) horas mensais. 
  
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:49A1D422 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 114/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a professora CICERA BELO DA SILVA, 
PROFESSORA, portador de C.I.RG nº.2008010459010, expedida 
por SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 603.302.623-35, para o 
exercício 
da 
Função 
Gratificada 
de 
COORDENADORA 
PEDAGOGICA NIVEL II DA EMEF JOAQUIM RUFINO DE 
OLIVEIRA da Secretaria de Educação, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso I e III e 
paragrafo único inciso VIII da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei nº. 685 de 
03 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Fica a servidora acima mencionada com a sua carga horária 
ampliada temporariamente em até 100(cem) horas mensais. 
  
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal