DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2137 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Senhor RODRIGO AQUINO DA COSTA, 
portador de C.I.RG nº. 2000034049704, expedida por SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 014.916.971-05, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSESSOR TECNICO da Secretaria Municipal 
de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 22, inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:B32EB52E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 107/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Servidora DIUDETE IZAEL DE ANDRADE, 
portadora de C.I.RG nº. 99099011572, expedida por SSP/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 835.288.903-63, para o exercício da Função 
Gratificada de DIRETORA ESCOLAR NIVEL I DA EMEI 
PROFESSORA 
FAUSTA 
VENÂNCIO 
da 
Secretaria 
de 
Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 24., inciso I e paragrafo único inciso V da Lei nº. 
575/2013 c/c a Lei nº 685 de 03/04/2017. 
  
Art.2º. Fica a servidora acima mencionada com a sua carga horária 
ampliada temporariamente em até 100(cem) horas mensais. 
  
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:A1822049 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 108/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR do Servidor JOSE VALDO DE SOUSA, 
portador de C.I.RG nº. 95029184220, expedida por SSP/CE e inscrito 
no CPF sob o nº. 769.967.513-49, para o exercício da Função 
Gratificada de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II DA EMEF 18 DE 
DEZEMBRO da Secretaria de Educação, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso I e paragrafo 
único inciso V da Lei nº. 575/2013 c/c a Lei nº 685 de 03/04/2017. 
  
Art.2º. Fica o servidor acima mencionado com a sua carga horária 
ampliada temporariamente em até 100(cem) horas mensais. 
  
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:706C6FB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 109/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a professora RAIMUNDA REGIGLEIDE 
SOARES DE MENEZES, portadora de C.I.RG nº.97029151247, 
inscrita no CPF sob o nº.933.814.503-44, para o exercício da Função 
Gratificada de DIRETORA ESCOLAR NIVEL II DA EMEF 
JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA da Secretaria de Educação, 
de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
24., inciso I e paragrafo único inciso V da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei 
nº. 685 de 03 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:04737225 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 110/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a professora MARIA VANUZA GONÇALVES 
MOREIRA, portadora de C.I.RG nº. 960295080-15, expedida por 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº. 754.870.633-20, para o exercício 
da Função Gratificada de DIRETORA ESCOLAR NIVEL I DA 
EMEF JOAQUIM DE MORAIS da Secretaria Municipal de 
Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 24., inciso I e paragrafo único inciso V da Lei nº. 
575/2013, c/c a Lei nº. 685 de 03 de abril de 2017.. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE