DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2137 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:89C8D039 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 115/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a professora CICERA CINTIA PINTO 
PEREIRA, portadora de C.I.RG nº.2003034034264, expedida por 
SSPDC/CE, inscrita no CPF sob o nº.021.032.413-98, para o exercício 
da Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGOGICA 
NIVEL II DA EMEF JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA da 
Secretaria de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso I e III e paragrafo único inciso 
VIII da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei nº. 685 de 03 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Fica a servidora acima mencionada com a sua carga horária 
ampliada temporariamente em até 100(cem) horas mensais. 
  
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:1E1EAA13 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 116/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR a servidora ANTONIA GILDEVANIA 
PEREIRA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.651.413-
60, para o exercício do Cargo em Comissão de SUERVISOR DE 
NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E DE COMPRAS, da 
Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 22., inciso VII da Lei nº. 575 de 28 
de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:10003B69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 117/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora MARIA FERREIRA PONTES DE 
BARROS, portadora de C.I.RG nº. 2008010460175, expedida por 
SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 877.526.973-20, para o 
exercício do Cargo em Comissão de COORDENADORA DA 
VIGILANCIA 
SANITÁRIA 
da 
Secretaria 
de 
Saúde, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
22, inciso IX da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:FCFBC0CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 118/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor LUCIANO HENRIQUE DE 
SOUSA, portador de C.I.RG nº98029126135, expedida por 
SSPDC/CE e inscrito no CPF sob o nº. 863714953-72, para o 
exercício do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE 
ENDEMIAS da Secretaria de Saúde, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 22, inciso II da Lei nº. 
575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:0B19FF26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 119/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor WALLESON DAVID OLIVEIRA 
SILVA, portador de C.I.RG nº. 2006029048320, expedida por 
SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 058.202.953-82, para o 
exercício do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO 
CADÚNICO da Secretaria de Assistência Social, de conformidade 
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município 
c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 23, inciso IX da 
Lei nº. 575/2013, c/c a Lei Nº 688 de 17 de abril de 2017.