DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2137 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:ECFB64D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 172/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora RITA QUARESMA MARTINS 
LIMA, portadora de C.I.RG nº. 2017204572-4, expedida por 
SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº. 787.290.413-68, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA da Secretaria de Educação, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso XVI da Lei 
nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D1509CAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 173/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora MARIA FRUTUOZO DA SILVA, 
portadora de C.I.RG nº. 96029166696, expedida por SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 936.657.763-68, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 24., inciso XVI da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:B9956F0D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 174/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor CICERO RODRIGUES SOARES, 
portador de C.I.RG nº. 96029173706, expedida por SSP/CE e inscrito 
no CPF sob o nº. 873.624.143-15, para o exercício do Cargo em 
Comissão de Orientador de CÉLULA DE PATRIMÔNIO 
IMOBILIÁRIO da Secretaria de Administração e Finanças, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
27, V c/c paragrafo único, inciso VI da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Fica o servidor ainda responsável para executar as atividades 
relativas a tombamento, registros, inventários, proteção e conservação 
dos imóveis, móveis e semoventes. 
  
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:8730DB38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 175/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora GENIARA LUIS DE SALES, 
portador de C.I.RG nº. 2007034012930, expedida por SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 041.628.483-35, para o exercício do Cargo 
em Comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
ARRECADAÇÃO 
da 
Secretaria 
de 
Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso 
II da Lei nº. 540/2011 e Art. 27., inciso XI da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:4EF7A1B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 176/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor ANTONIO AURI RUFINO, portador 
de C.I.RG nº. 221773770, expedida por SSP/SP e inscrito no CPF sob 
o nº. 124.698.638-80, para o exercício do Cargo em Comissão de 
COORDENADOR 
DE 
PROJETOS 
E 
CONVÊNIOS 
da 
Secretaria de Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica