DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2137

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constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
35.100,00 (trinta e cinco mil cem reais). Vigência Contratual: até
31/12/2019. Signatários: Cícero Duarte de Menezes e Maria Socorro
Marinho Alcântara. Data de Assinatura do Contrato: 23 de Janeiro de
2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.23-0003. Pregão Nº
2019.01.03.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a empresa MARIA SOCORRO
MARINHO ALCÂNTARA - ME. Objeto: Aquisição de recarga de
gás liquefeito de petróleo - GLP destinadas ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 23.400,00 (vinte e três mil quatrocentos reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Sheyla Martins
Alves Francelino e Maria Socorro Marinho Alcântara. Data de
Assinatura do Contrato: 23 de Janeiro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.23-0004. Pregão Nº
2019.01.03.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa MARIA
SOCORRO MARINHO ALCÂNTARA - ME. Objeto: Aquisição de
recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP destinadas ao atendimento
das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 14.625,00 (quatorze mil
seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência Contratual: até 31/12/2019.
Signatários: Cícero Clislones Rodrigues de Lima e Maria Socorro
Marinho Alcântara. Data de Assinatura do Contrato: 23 de Janeiro de
2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:DB69A574

PROCURADORIA
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.30-0001. Pregão Nº
2019.01.10.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa RACHEL
FERREIRA GONÇALVES - ME. Objeto: Aquisição de itens para
compor kit‘s bebê destinados a doações para as gestantes assistidas
pela Secretaria de Assistência Social do Município de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Cícero
Clislones Rodrigues de Lima e Laise dos Santos Sousa. Data de
Assinatura do Contrato: 30 de Janeiro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.30-0002. Pregão Nº
2019.01.10.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa E R INDUSTRIA
E COMÉRCIO EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de itens para
compor kit‘s bebê destinados a doações para as gestantes assistidas
pela Secretaria de Assistência Social do Município de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 2.100,00 (dois mil cem reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Cícero Clislones Rodrigues
de Lima e Giselle de Macedo Silva. Data de Assinatura do Contrato:
30 de Janeiro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.30-0003. Pregão Nº
2019.01.10.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa ROBERT
KENNED BARBOSA DOS SANTOS - ME. Objeto: Aquisição de
itens para compor kit‘s bebê destinados a doações para as gestantes
assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Cícero Clislones
Rodrigues de Lima e José Carlos Gomes de Souza. Data de Assinatura
do Contrato: 30 de Janeiro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.30-0004. Pregão Nº
2019.01.10.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa JOSÉ IRESVAN
ARAÚJO - ME. Objeto: Aquisição de itens para compor kit‘s bebê
destinados a doações para as gestantes assistidas pela Secretaria de
Assistência Social do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 14.289,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e nove reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Cícero Clislones
Rodrigues de Lima e José Iresvan Araújo. Data de Assinatura do
Contrato: 30 de Janeiro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.30-0005. Pregão Nº
2019.01.10.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa COMERCIAL
RL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de itens para compor kit‘s bebê
destinados a doações para as gestantes assistidas pela Secretaria de
Assistência Social do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Cícero Clislones Rodrigues
de Lima e Murilo Nascimento dos Santos. Data de Assinatura do
Contrato: 30 de Janeiro de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:A4B0E880

PROCURADORIA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.25-0001 . Convite n°
2019.01.14.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA
GRANGEIRO E PINHO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de
praça pública na Rua Duques Pereira, Distrito de Quincuncá,
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total: R$ 167.287,20 (cento e sessenta e
sete mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Prazo de
Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2019.
Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e José Duarte Grangeiro
Neto.

Farias Brito/CE, 25 de Janeiro de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:0AE45067

PROCURADORIA
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.31.1. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresas
Inabilitadas: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, por apresentar
comprovação de que possui em seu quadro permanente, Engenheiro
Elétrico detentor de atestado(s) de responsabilidade técnica por
execução de obra ou serviço de características semelhantes com o
objeto da licitação, através de certidões de acervo técnico sem
atestado e sem estar acompanhada das respectivas planilhas
descritivas dos serviços executados (Descumprimento ao item
3.2.17.1 do Edital Convocatório); MARFHYS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, por não apresentar
comprovação de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Licitação, mediante Certidão Simplificada da Junta
Comercial; por não apresentar comprovação de que possui em seu
quadro permanente, Engenheiro Elétrico detentor de atestado(s) de
responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de
características semelhantes com o objeto da licitação; e por apresentar
a declaração de que concorda com todas as normas do Edital, e caso
venha a ser vencedora da presente Licitação, instalará Unidade de
Apoio para execução dos serviços, com toda infra-estrutura necessária