DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2137 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Art. 1º - EXONERAR, WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, 
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n° 044.923.253-01, do cargo 
de 
provimento 
em 
comissão, 
como 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO 
DE GROAÍRAS. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 19 (dezenove) do mês de Fevereiro de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:B5BAFE1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 46/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Nomeia o Diretor do Departamento de Contabilidade 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017, 
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e 
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de 
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a 
nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, BRENO MOTA DE SOUSA, brasileiro, 
solteiro, inscrito no CPF sob o n° 603.470.363-84, para o exercício do 
cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO 
DE GROAÍRAS. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 19 (dezenove) do mês de Fevereiro de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:F7D36A73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 47/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Nomeia o Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017, 
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e 
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de 
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a 
nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, 
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n° 044.923.253-01, para o 
exercício do cargo de provimento em comissão, como PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 19 (dezenove) do mês de Fevereiro de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:2BA98B82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 48/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Altera a Comissão Permanente da Licitação do 
Município de Groaíras e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando as disposições legais estabelecidas no art. 51 da Lei nº 
8.666/93, com a nova redação dada pela Lei nº 8.883/94; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - ALTERAR a composição da Comissão Permanente de 
Licitação, designando os servidores abaixo relacionados para a 
integrarem: 
  
1 – PRESIDENTE: Weslley Rodrigues Feijão 
2 – SECRETÁRIO: Maria de Fátima Pereira Ximenes 
3 – MEMBRO: Silvana Paiva Rodrigues 
4 – SUPLENTE: Galber Henrique Lira Melo 
5 – SUPLENTE: Célia Maria Carneiro Braga 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.