DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2137

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Art. 1º - EXONERAR a Sra. ARIANE DUARTE MESQUITA,
CPF nº. 034.297.293-60, do cargo de Provimento em Comissão, como
DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE
GUARACIABA DO NORTE.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A526267E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº023/2019

EXONERA Diretor de Núcleo do Município de
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que
abaixo se descrevem e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do
Município de Guaraciaba do Norte e em conformidade com o disposto
na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe
sobre a Organização da Administração Pública do Município;

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. LUCIANA BARROSO CAMELO –
CPF nº. 484.037.253-53, do cargo de Provimento em Comissão, como
DIRETOR DE NÚCLEO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA
DO NORTE.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0160C605

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº024/2019

NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
COMITE
MUNICIPAL DE ERRADICAÇAO DO SUB-
REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do
Norte;
RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR OS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE
ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
nos termos do Decreto Municipal Nº 29 de 16 de novembro 2018.
I- Representante da Secretaria Municipal de Educação- Maria
Assunção Ribeiro Azevedo
II-Representantes da Secretaria Municipal de Saúde-Edinásio
Ribeiro de Paula
III-Representantes da Secretaria da Assistência Social-Rayane
Mesquita Freire
IV-Representante do Conselho Municipal de Educação-Vinícius
Antônio de Araújo
V-Representante do Conselho Municipal de Saúde-Renato Pereira
de Sousa
VI-Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social-
Kelly Lima Silva
VII-Representante do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – (CMDCA)- Magna Luiza Ferreira da
Silva
VIII-Representante Do Cartório de Registro Civil-Raimunda
Maria de Oliveira Fernandes
IX- Representante do Fórum de Guaraciaba do Norte-Adriana
Maria Soares de Sousa Farias
X- Representante da Câmara Municipal-Jacques Carvalho Viana

Art. 2º- Está Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D1285536

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Icapuí/CE, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Tomada de Preços nº 002/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE
SERVÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
PARLAMENTAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ,
Abertura das Propostas dia 26.02.2019, as 14:00HS. Referido
EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação.
11/02/2019.

MURILO HENRIQUE SOUSA DA COSTA
Presidente.
Publicado por:
Murilo Henrique Sousa da Costa
Código Identificador:5760FFE9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.02.08.01– PMI-SAUDE.