DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2137 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 19 (dezenove) do mês de Fevereiro de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:154A7A30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 49/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Revoga a Portaria nº 10/2018, de 09 de Janeiro de 
2018, e no mesmo ato Nomeia o Pregoeiro, Equipe 
de Apoio e Suplentes para atuarem nos trabalhos 
atinentes as licitações na modalidade Pregão e adota 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando as disposições legais estabelecidas no art. 51 da Lei nº 
8.666/93, com a nova redação dada pela Lei nº 8.883/94; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 10/2018, de 09 de Janeiro de 2018, 
e no mesmo ato NOMEAR os Servidores abaixo indicados para 
comporem respectivamente o cargo de pregoeiro, equipe de apoio e 
suplentes, a saber: 
  
PREGOEIRO: WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, brasileiro, 
solteiro, inscrito no CPF sob o n° 044.923.253-01; 
  
EQUIPE 
DE 
APOIO: 
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
PEREIRA 
XIMENES, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o n° 045.537.543-
71; e SILVANA PAIVA RODRIGUES, brasileira, solteira, inscrita 
no CPF sob o n° 561.440.753-72; 
  
SUPLENTES: GALBER HENRIQUE LIRA MELO, brasileiro, 
casado, inscrito no CPF sob o n° 007.804.093-02; e CÉLIA MARIA 
CARNEIRO BRAGA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n° 
104.402.417-82. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 19 (dezenove) do mês de Fevereiro de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:327E96F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.01.19-01PP 
 
EXTRATO 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 29.01.19-01PP A Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente do Município, por intermédio do Sr. ANTONIO 
BEZERRA MARQUES - Secretario/Ordenador de Despesas da 
Secretaria, faz publicar o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do 
Processo PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.01.19-01PP- OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS 
PARA 
PATRULHA 
MECANIZADA, 
DESTINADA 
A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, homologado em 
18/02/2019 a favor das EMPRESAS: CEQUIP IMPORTAÇÃO E 
COMÉRCIO LTDA CNPJ/MF Nº 07.327.166/0001-66, com o 
VALOR GLOBAL R$122.000,00(Cento e Vinte Dois Mil Reais); 
BAMAQ 
S/A 
BANDEIRANTES 
MÁQUINAS 
E 
EQUIPAMENTOS- CNPJ/MF Nº 18.209.968/0001-04 VALOR 
GLOBAL R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) e 
VENEZA 
MÁQUINAS 
COMÉRCIO 
LTDA- 
CNPJ/MF 
Nº106.824.439/0001-15 VALOR GLOBAL R$ 229.800,00 (Duzentos 
Vinte e Nove Mil e Oitocentos Reais), 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 19 de Fevereiro de 2019. 
  
ANTONIO BEZERRA MARQUES 
Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e 
Meio Ambiente 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E6A3730E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento 
dos 
interessados, 
que 
realizará 
licitação 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 15.02.19-01CP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA 2ª 
ETAPA DO MERCADO DE CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE. A realização está prevista para o dia 26 de Março de 
2019, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – 
Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à 
Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando o site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 19 de Fevereiro de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0B89F19D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº022/2019 
 
EXONERA Diretor Estratégico de Gestão do 
Município de Guaraciaba do Norte, na forma e 
disposições que abaixo se descrevem e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o 
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do 
Município de Guaraciaba do Norte e em conformidade com o disposto 
na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe 
sobre a Organização da Administração Pública do Município; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: