DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2137 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro(a)  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:2D1B7F62 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019021901-SEIN 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 2019021901-SEIN 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) ALAN MICHEL NOGUEIRA 
BEZERRA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à 
Contratação de serviços técnicos profissionais, para elaboração de 
laudo tecnológico de qualidade do asfalto.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 19 de Fevereiro de 2019 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER  
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:3CEFAEC6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019021901-
SEIN 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2019021901-SEIN 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE 
ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. 
Públi, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: Contratação de serviços técnicos profissionais, 
para elaboração de laudo tecnológico de qualidade do asfalto. 
  
Contratado.................: ALAN MICHEL NOGUEIRA BEZERRA, no 
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER, Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Públi. 
  
JAGUARETAMA - CE, 19 de Fevereiro de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:88C95047 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 201902130 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA-CE- Aviso de Licitação. O pregoeiro do 
município de Jaguaretama torna público para conhecimento dos 
interessados, que no dia 08/03/2018, às 09h00mim, na sede da 
Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves n°185, estará realizando 
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019021301-ADM, 
com o objeto: Aquisição de Material de Expediente (gráfico) para 
manutenção das atividades das secretarias municipais, exercício de 
2019, maiores informações tel. 88 3576-1305 e o edital se encontra na 
íntegra na sede da comissão de licitação e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama – Ceará, 19 de Fevereiro de 2019 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro Oficial.  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:02548C23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201014/19-GP DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências:  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º DESIGNAR, o Servidor Público, o Sr. FRANCISCO 
GONDIM LÓSSIO NETO, ocupante do cargo Secretario 
Municipal de Administração, portador 2001097182523 SSP/CE, 
inscrito no CPF nº CPF nº 036.805.383-08, para responder pela 
Secretária de Ciências e Tecnologia. Ficará responsável a titulo de 
ordenador de despesas vinculado a secretaria de Ciências e 
Tecnologia do Município de Jardim, na forma do Decreto Nº 
0201001/19-GP de 02 de Janeiro de 2019. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Esta portaria não gera ônus ao erário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:4E616A8B 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0402011/19-GP DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sr.ª CAMILLA RACKELLI DA CRUZ 
GAMBARRA, portadora do RG nº 3003118 SSP/PB, inscrita no CPF 
nº 008.901.284-48, do cargo comissionado de Coordenadora da 
Vigilância à Saúde, código CDA-10. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.