DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2137 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de fevereiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:77590AB3 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1902002/19-GP DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidores, para a 
secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 35 da Lei Complementar nº 
003/98 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município 
de Jardim – CE). 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º REMOVER O servidor FRANCISCO CARLOS FELIX, 
portador do RG 99099075767 SSP-CE, CPF Nº 901.467.863-00, 
matrícula 10052 ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço da 
Secretaria de Esporte e Juventude para a Secretaria de Educação, por 
necessidade imperiosa do serviço.  
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Esta portaria não gera ônus ao erário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 19 de fevereiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:6A01BB9E 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1902001/19-GP DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidores, para a 
secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 35 da Lei Complementar nº 
003/98 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município 
de Jardim – CE). 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º REMOVER a servidora MARIA ADRIANA PEREIRA, 
portadora do RG 96029521224 SSP-CE, CPF Nº 670.265.243-72, 
matrícula 9466 ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço da 
Secretaria de Educação para a Secretaria de Administração, por 
necessidade imperiosa do serviço.  
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Esta portaria não gera ônus ao erário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 19 de fevereiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:2864FE5C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ERRATA. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, torna 
público a Errata de Publicação do Pregão Presencial nº 001/2019 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Na edição do DOE e 
DOM, na publicação do aviso de Licitação. Onde se Lê : Pregão 
Presencial nº 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, cujo objeto é AQUISIÇAO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS AO “PROGRAMA 
MÃO NA MASSA” (LEI MUNICIPAL Nº 135/2015), CONFORME 
TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO. Leia-se: Pregão Presencial nº 
002/2019 – SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, cujo objeto 
é AQUISIÇAO DE MATERIAL DE ELETRICO, HIDRAULICO, 
CONSTRUÇÃO EM GERAL E OUTROS, CONFORME TERMO 
DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, 
DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 
DIVERSAS.  
  
Prefeitura Municipal de Jucas/Ce, 18 de Fevereiro de 2019  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:9F205A00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº. 001/2018 – SMIEOU 
 
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº. 001/2018 – SMIEOU. CONTRATANTE – 
MUNICÍPIO DE JUCAS – CEARA. CONTRADADO – 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS 
LTDA. DO OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a 
rescisão por mútuo acordo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº. 001/2018 – SMIEOU, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRSA 
PARA 
PRESTAR 
OS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFATICA EM CBUQ EM 
DIVERSAS RUAS DE JUCAS, CONFORME ORÇAMENTO 
BÁSICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
OBRAS URBANAS. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da 
Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 15/02/2019.  
  
ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO  
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.  
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:600FB552 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 110201/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX.  

                            

Fechar