DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2137 
 
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Nomear a Sra. LUIZA MAYARA PEDROSA ALMEIDA para 
ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 
– GDS 4 junto a Secretaria de Administração, criado pela Lei Nº 
603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 11 de 
fevereiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3E973BB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010210/2019 
 
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Exonerar o Sr. ELDO MOTA DE SOUSA, do cargo de GERENTE 
DE NÚCLEO DE CONTROLE PATRIMONIAL – GDS 3, junto a 
Secretaria de Administração, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de 
Abril de 2009. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BB3D9D80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010211/2019 
 
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Nomear o Sr. LUCAS DE CASTRO TEXIERA para ocupar, em 
comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE 
PATRIMONIAL – GDS 3, junto a Secretaria de Administração, 
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
FEVEREIRO de 2019 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1DAF8A79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010212/2019 
 
Determina o afastamento e conseqüente retirada da 
folha de pagamento de servidor que já se encontra 
aposentado pelo Regime Geral de Previdência. 
  
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do 
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades 
porventura existentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Determinar o afastamento do Sr. ANTONIO ADEMIR 
VIEIRA CPF: 266.814.713-15 MATRICULA Nº 4711904 que 
exerce o cargo público de GARI haja vista que a mesma aposentou-
se por INVALIDEZ e passou a perceber regularmente o provento 
junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita 
conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988. 
  
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da 
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, 
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU). 
  
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sr. ANTONIO 
ADEMIR VIEIRA para que interrompa imediatamente as atividades 
que esteja desempenhando. 
  
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação com 
efeitos retroativos a 01 de FEVEREIRO de 2019, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça, 01 de Fevereiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2BBCDF10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010213/2019 
 
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
exonera, a pedido, O servidor ENNIO ERISON 
FRAGOSO 
BRAGA, 
ocupante 
de 
CARGO 
EFETIVO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 40, do Regime Jurídico 
Único do Servidor, segundo o qual a exoneração de cargo de carreira 
dar-se-á a pedido do servidor ou de oficio. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido pelos motivos expostos no requerimento 
em anexo, o Sr. ENNIO ERISON FRAGOSO BRAGA,, do cargo de 
PORTEIRO, junto a Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir de 01/02/2019. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2019. 
  

                            

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