DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2137

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:9639CB30

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010214/2019

ATO DE EXONERAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Exonerar o Sr. ENNIO ERISON FRAGOSO BRAGA, do cargo de
DIRETOR GERAL – GDS 3, junto a Secretaria de Educação, criado
pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
Fevereiro de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D13365D6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010215/2019

ATO DE EXONERAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Exonerar o Sr. ANTONIO WILLAMY PERCELIANO DA COSTA,
do cargo de DIRETOR GERAL – ESCOLA TIPO D APAE – GDS 4,
junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de
Abril de 2009.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
Fevereiro de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C68B0569

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA - EDITAL Nº001/2019SMS

Tendo em vista a manutenção da equidade, da transparência e da
legalidade, o Município de Mombaça, evocando o princípio da
autotutela, passa a rever os seus próprios atos e retifica o EDITAL
001/2019, conforme o descrito nesta errata:

Altera a carga horaria do assistente social de 40hs para 30hs conforme
LEI 12.317 de 26 de Agosto de 2010 que regulamenta a profissão de
assistente social definindo a carga horaria máxima de trabalho.

ONDE SE LÊ :

2. DA QUALIFICAÇÃO PARA CARGO, REMUNERAÇÃO E
JORNADA DE TRABALHO

Função
Qualificação
Remuneração
Jornada
Assistente Social NASF
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 2.100,00
40 horas semanais

LEIA-SE:

2. DA QUALIFICAÇÃO PARA CARGO, REMUNERAÇÃO E
JORNADA DE TRABALHO

Função
Qualificação
Remuneração
Jornada
Assistente Social NASF
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 2.100,00
30 horas semanais

Com base no exposto acima e observando rigorosamente o quadro
QUALIFICAÇÃO
PARA
CARGO,
REMUNERAÇÃO
E
JORNADA DE TRABALHO, foi alterado a carga horaria do
assistente social de 40hs para 30 hs, sem prejuízos aos demais.

Mombaça-Ce, 19 de Fevereiro de 2019.

ANTONIA NORMA TECLANE MARQUE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:9E62C207

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190198-SESA/20190199-
FMS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: ANA
PAULA FURTADO DE SOUSA ME, COM SEDE À RUA
ALVARES
CABRAL,
711,
SERRINHA,
660.741-200,
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
23.716.167/0001-59.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003/2018-SESA. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS
AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DO
PREÇO
GLOBAL
DOS
LOTES
V
E
VI:
R$
91.195,56(NOVENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E CINCO
REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ FRANCISCO DIONE DA SILVA
SOUSA.

MORADA NOVA, CEARÁ, 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial Da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A45A2E5C