DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2137
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/19
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das
12:00 horas do dia 20 DE FEVEREIRO DE 2019 estará disponível
para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/19, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA
CIDADE DE NOVA RUSSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 DE MARÇO DE 2019 das
09:00 às 10:00 horas (Horário de Brasília-Df). DATA DA DISPUTA
DE PREÇOS: 11 DE MARÇO DE 2019 às 10:00 horas (Horário de
Brasília-Df). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às
14:00 horas (horário local), na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro,
Nova
Russas/CE,
ou
através
dos
sites:
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Nova Russas, 20.02.2019.
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:C4BF7E37
SECRETARIA DE SAÚDE
SS-CH002/19
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE -
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/19 - A Secretaria de
Saúde, através de sua Secretária, Sra. Quitéria Flávia Cunha Braga,
torna público, Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do
CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento de pessoas
físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da
Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I
do edital, parte integrante deste processo: VIGÊNCIA: da data de
assinatura até 31 de dezembro de 2019. CONTRATADOS MÊS DE
FEVEREIRO: 01- ADRIANO LOPES GOMES; CARGO:
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS; VALOR MENSAL R$
1.014,00 (Hum mil e quatorze reais); 02- FRANCISCO DAS
CHAGAS IBIAPINA DE FREITAS; CARGO: AGENTE DE
COMBATE AS ENDEMIAS; VALOR MENSAL R$ 1.014,00 (Hum
mil e quatorze reais); 03 – CICERO AURELIO RODRIGUES DE
MELO; CARGO: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS;
VALOR MENSAL R$ 1.014,00 (Hum mil e quatorze reais); 04-
ANDERSON PEREIRA FERREIRA; CARGO: AGENTE DE
COMBATE AS ENDEMIAS; VALOR MENSAL R$ 1.014,00 (Hum
mil e quatorze reais); 05 – JOÃO PAULO RODRIGUES DE
SOUSA; CARGO: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS;
VALOR MENSAL R$ 1.014,00 (Hum mil equatorzereais); 06-
ANTONIO AURICELIO RODRIGUES DE MELO; CARGO:
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS; VALOR MENSAL R$
1.014,00
(Hum
mil
equatorzereais);
07-
ANTONIO
JOSE
RODRIGUES DE MELO; CARGO: AGENTE DE COMBATE AS
ENDEMIAS;
VALOR
MENSAL
R$
1.014,00
(Hum
mil
equatorzereais); 08 – CARLOS CEDRO DA SILVA; CARGO:
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS; VALOR MENSAL R$
1.014,00 (Hum mil equatorzereais); 09- FRANCISCO CREMILDO
PAIVA; CARGO: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS;
VALOR MENSAL R$ 1.014,00 (Hum mil equatorzereais); 10
FRANCISCO BARBOSA IPIABINA; CARGO: AGENTE DE
COMBATE AS ENDEMIAS; VALOR MENSAL R$ 1.014,00 (Hum
mil
equatorzereais);
11
–
CARLOS
ALBERTO
SOUZA
CARVALHO;
CARGO:
AGENTE
DE
COMBATE
AS
ENDEMIAS; VALOR MENSAL R$ 1.014,00 (Hum mil e
quatorzereais); 12 – FRANCISCO RONIEL FERREIRA DA SILVA;
- 13 – JOSE CLAUDIO PORFIRIO; CARGO: AGENTE DE
COMBATE AS ENDEMIAS; VALOR MENSAL R$ 1.014,00 (Hum
mil
equatorzereais);
-
14-
FRANCISCO
GENILSON
DE
CARVALHO FREITAS CARGO: AGENTE DE COMBATE AS
ENDEMIAS;
VALOR
MENSAL
R$
1.014,00
(Hum
mil
equatorzereais); 15- CARLOS RONEIL VIEIRA LIMA; CARGO:
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS; VALOR MENSAL R$
1.014,00 (Hum mil equatorzereais);
NOVA RUSSAS/CE, 19 de fevereiro de 2019.
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:34317645
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.° 022/2019 - DEPAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, FRANCISCA
ALAÉCIA DO AMARAL SOUSA, Matrícula: 0901342, ocupante
do cargo, PROFESSORA, símbolo MAG, lotada na Secretaria de
Educação ao período aquisitivo 09/02/2013 a 08/02/2018, para o gozo
no período de 11/02/2019 a 11/05/2019.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir do dia 11 de fevereiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 19
dias do mês de Fevereiro de 2019.
.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS
Secretário Municipal da Secretaria da Administração
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:BCC3781E
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA 03/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal
Provisória de
Análise
dos Procedimentos
de
Matrículas no âmbito da rede de ensino do município
de Palhano para o período de 2019 a 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO o que determina a Portaria nº 1.035 de 5 de
outubro de 2018 do Ministério da Educação, em consonância com o
Parecer CNE/CEB nº 2/2018, da Câmara de Educação Básica do
Conselho Nacional de Educação, que tratam da data limite do corte
etário para matrícula inicial na Educação Infantil e Ensino
Fundamental em todo território nacional,
RESOLVE:
Art.1º – Institui a Comissão Municipal Provisória para análise e
revisão dos procedimentos de matrícula inicial de alunos na rede de
ensino municipal no ano de 2019, com base a Portaria nº 1.035 de 5
de outubro de 2018 do Ministério da Educação, em consonância com
o Parecer CNE/CEB nº 2/2018, da Câmara de Educação Básica do
Conselho Nacional de Educação;
Art. 2° - Ficam designados para compor a Comissão Municipal
Provisória de Análises de Matrículas, para o período de 2019 a 2020,
os servidores relacionados abaixo:
1. Maria de Fatima de Sousa Silva – Presidente do Conselho
Municipal de Educação e Técnica da Secretaria de Educação;
2. Maria Irineide da Silva Coelho – Técnica da Secretaria de
Educação;
Fechar