DOMCE 20/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2137

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

mim, pelo senhor Presidente e pelos demais parlamentares
presentes.Sala das Sessões da Câmara Municipal de Nova Olinda
Estado do Ceará em 15 de fevereiro de 2019.
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:D60CCA18

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL

O MUNICIPIO DE NOVA OLINDA TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DE
TERMO
DE
RESCISÃO
CONTRATUAL
REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 2018.01.11.03-FG, QUE TRATA A TOMADA DE PREÇOS Nº
2017.12.15.02-FG.
CONTRATADA:
LIVIA
ARAUJO
CAVALCANTE MOTA XEREZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO, MENSAL
E ANUAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO CEARÁ DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA OLINDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 79,
II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E
ACORDADO ENTRE AS PARTES.

NOVA OLINDA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:BF6ED86C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL

O MUNICIPIO DE NOVA OLINDA TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DE
TERMO
DE
RESCISÃO
CONTRATUAL
REFERENTE
AO
TERMO
DE
CONTRATOS
ADMINISTRATIVO Nº 2018.01.11.01-PMNO e 2018.01.11.02-
PMNO,
QUE
TRATA
A
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2017.12.15.01-PMNO. CONTRATADA: MG CONSULTORIA
TECNICA EIRELI LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNICA
ADMINISTRATIVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 79,
II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E
ACORDADO ENTRE AS PARTES.

NOVA OLINDA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:44164711

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 57/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR
ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
nº 790/2017, de 03 de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar EVERLÂNIA ALVES DE OLIVEIRA, portadora
do CPF Nº 035.270.943-00, do cargo de COORDENADOR
PEDAGÓGICO “A” da Secretaria de Educação Básica do Município
de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 18 DE FEVEREIRO DE
2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:36608DB1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 58/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR
ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
nº 790/2017, de 03 de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar FABIANA LOURENÇO GONÇALVES,
portadora
do
CPF
Nº
001.802.483-16,
do
cargo
de
COORDENADOR PEDAGÓGICO “A”, da Secretaria de Educação
Básica do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 19 DE FEVEREIRO DE
2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:D0C66DDF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 006/2019/PMNR DE 19 DE FEVEREIRO DE
2019.

O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA ALVES –
PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – a importância de
R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (Uma) diária,
referente ao dia 19 de Fevereiro do corrente ano, para fazer face as
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá realizar consultoria
junto a Bonfim Sociedade Individual de Advocacia para tratar de
assuntos pertinentes ao piso salarial dos agentes comunitários de
saude e agente de endemias, bem como sobre a formulação de
uma nova lei que trate de aplicação dos recursos federais
destinados a essas categorias. Despesa correrá por conta da verba nº
0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 19 de Fevereiro de
2019.

VALCÉLIO ABREU RODRIGUES
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F0A15988