DOMCE 11/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
02 de Janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:B19851B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
0802.01/2019 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE - torna 
público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de 
fevereiro de 2019, às 08h30min horas, na sede da Prefeitura de 
ARATUBA, localizada à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – 
ARATUBA/CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, 
CÂMARAS E PROTETORES DE PNEUS, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. O credenciamento e 
os envelopes de Proposta, documentação de habilitação serão 
recebidos na sala da Comissão de Licitação até às 08h45min. Mais 
informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Rua 
Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/CE, no horário de 7:30 às 
11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitações.  
  
ARATUBA, 08 de fevereiro de 2019.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8C966318 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE 
2019.02.08.1, através da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a Carta 
Convite n.º 2019.02.08.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA 
JURIDICA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, 
CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME, com data de abertura 
para o dia 19 de Fevereiro de 2019, às 07:00h, na sala de licitações, 
localizada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro, Arneiroz-CE. 
  
Arneiroz-CE, 08 de Fevereiro de 2019. 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:C42C5FFC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 034/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR 
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO 
PEREIRA 
FONTENELE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. 
Francisco Pereira Fontenele, o Sr. FRANCISCO CLIBERTON DO 
NASCIMENTO DE SOUZA, CPF Nº 547.657.653-34, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:B15173AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 035/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR 
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. EPITÁCIO 
BRITO 
DE 
OLIVEIRA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. 
Epitácio Brito de Oliveira, a Sra. JAKELIA DO NASCIMENTO 
ROCHA, CPF Nº 861.113.533-49, conforme a LEI MUNICIPAL 
Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:3DD2AA87 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 036/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR 
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. EPITÁCIO 
BRITO 
DE 
OLIVEIRA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 

                            

Fechar