DOMCE 11/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. 
Epitácio Brito de Oliveira, o Sr. FRANCISCO CLIBERTON DO 
NASCIMENTO DE SOUZA, CPF Nº 547.657.653-34, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:38BBD331 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 037/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR 
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. SÃO PEDRO, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. 
São Pedro, a Sra. MARIA JOSELIA DE OLIVEIRA, CPF Nº 
861.950.343-04, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017.. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:CF867A7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 038/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR 
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. SÃO PEDRO, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. 
São Pedro, o Sr. ANTONIO KLEBER TELES DAMASCENO, 
CPF Nº 004.773.783-23, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017.. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:596C41AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DO 2º ADENDO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO-CE, através do Sr. Pregoeiro, comunica aos 
interessados que em virtude de impugnação ao Edital impetrada pela 
Empresa 
DIAGA 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ n° 41.557.349/0001-06, 
encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br, o II 
ADENDO referente ao Pregão N° 2019.01.14.007-PP-FME, cujo 
objeto 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE 
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, que trata de 
alteração na especificação do objeto no item 4.4 do Termo de 
Referência do Edital. Considerando a alteração nas propostas, o prazo 
de recebimento e abertura dos envelopes será 25 de fevereiro de 2019, 
às 9:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Chorozinho-CE, 08 de fevereiro de 2019. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:9CD9DDAF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL no 2019.02.07.012-PP-AGR, do tipo MENOR 
PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E 
EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS 
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. A realizar-se no dia 22 de 
fevereiro de 2019, às 09:00hs. Maiores informações na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo 
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 
08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
Chorozinho, 08 de fevereiro de 2019. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:F607DF06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2019.01.25.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o 
resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão 

                            

Fechar