DOMCE 11/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, resolve lotar o Sr. LINDON JOHNSON DA SILVA no cargo 
de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CLASSE II, 
REFERÊNCIA 
1, 
no(a) 
PROFESSOR 
DE 
APOIO 
PEDAGOGICO (200h/a), na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, na Localidade da SEDE, e, para tanto, anui o presente 
Ato. 
  
Fortim, 28 de janeiro de 2019. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 006/2017 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:E1994AD6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER 
AL N.º 116/2019 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, resolve lotar o Sra. MARIA NATALINE DOS SANTOS 
SENA no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, 
CLASSE II, REFERÊNCIA 1, no(a) PROFESSORA DE APOIO 
PEDAGOGICO (200h/a), na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, na Localidade da SEDE, e, para tanto, anui o presente 
Ato. 
  
Fortim, 28 de janeiro de 2019. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 006/2017 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:30D91503 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER 
AL N.º 117/2019 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, resolve lotar o Sra. KARLA SILVA SOUSA COSTA no 
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE 
III, REFERÊNCIA 2, no(a) PROFESSORA DE APOIO 
PEDAGOGICO (200h/a), na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, na Localidade da SEDE, e, para tanto, anui o presente 
Ato. 
  
Fortim, 28 de janeiro de 2019. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 006/2017 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:83645EF6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 31/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ.  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, 
que define valores de diárias, disciplina a competência para a 
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; 
  
CONSIDERANDO a previsão expressa do art. 1º, §5º, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
BENEDITO 
LUÍS 
DE 
LIMA, 
Secretário 
da 
Agricultura, 
Aquicultura, Pesca e Meio Ambiente, uma diária, que perfaz o valor 
de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estada 
na cidade de Fortaleza-CE, no dia 08 de fevereiro de 2019, ocasião em 
que comparecerá à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, para 
tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. 
  
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
23/2019, de 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista que o servidor em 
questão não viajou na data estabelecida, por razões de ordem pessoal. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
07 (sete) dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:B362168C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: CONVENIÊNCIA 
PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Planejamento 
Administração e Finanças, torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 04.01.18-01/04, resultante da DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 01/2018–SEPLAF CONTRATANTE: Secretaria 
de Planejamento, Adm e Finanças– CONTRATADA: PEDRO 
RODRIGUES DE SOUSA CPF nº 348.791.027-68 – OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO 
DO 
ALMOXARIFADO 
CENTRAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
ADM E FINANÇAS – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 28/12/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei 
no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-Ceará, 28 de Dezembro de 2018. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento Administração 
e Finanças do Município  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:30F5E74A