DOMCE 11/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Espécie: SUPRESSÃO QUANTITATIVA/VALOR – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 16.02.17-01, resultante do 
Dispensa de Licitação n.º 14.02.17-01DP – Contratante: Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de 
Educação – Contratada: S SHIH DO NASCIMENTO-ME inscrita no 
CNPJ sob o nº 26.910.849/0001-96 – Objeto: Locação do Imóvel de 
grande porte destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de 
Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data da 
Assinatura do Termo: 02/01/2019 – Valor Suprimido: R$ 28.600,00 
(Vinte e Oito mil e Seiscentos Reais) – Novo Valor Global: R$ 
77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais) – Fundamentação Legal: Alínea 
“b”, do inciso II, e § 1° do Art. 65, da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 02 de Janeiro de 2019. 
  
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretaria /Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do 
Município  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:807DE297 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão 
Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à verificação 
e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
18.12.18-02TP, 
referente 
à 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
DESTINADAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO GUARACY 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, 
CONFORME 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº 
858478/2017/MTUR/CAIXA, decidiu e julgou HABILITADA: JVA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
J 
C 
AGUIAR 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; RVP CONSTRUÇÕES & 
SERVIÇOS LTDA; W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA; 
APOLO SERVIÇOS EIRELI; CROMMA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA-EPP; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ 
LTDA EPP; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; BRANDÃO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. Decidiu e julgou 
INABILITADA: CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI; 
ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS-ME (CARNEIRO 
CONSTRUÇÕES); 
MTM 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
TREND 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OPUS CONSTRUTORA 
LTDA-ME; 
STAN 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI-EPP; 
ARN 
ENGENHARIA LTDA; M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI-
ME; 
SO 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI; 
CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI-ME; SEMAS 
IMPERIUM SERV E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. As razões que 
motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, 
para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da 
PMGN e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios 
no site do TEC/CE. Comunicamos que a partir da data de publicação 
deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, 
Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum 
recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada 
para o dia 19/02/2019 as 08h30m. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 08 de Fevereiro de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:755E9C5C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 05.02.19-01TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A REFORMA 
E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO 
DOS CAMELOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE. A realização está prevista para o dia 27 de Fevereiro de 
2019, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – 
Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à 
Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando o site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 08 de Fevereiro de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C3391CC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº020/2019 
 
EXONERA os cargos em comissão, na forma e 
disposições que abaixo se descrevem e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração 
Pública do Município de Guaraciaba do Norte; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em 
comissão descriminados: 
  
NADIA BRITO CAMELO – CPF Nº 697.689.193-53 – DIRETOR 
DE NÚCLEO 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 
01 de fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:72B651F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2019.01.10.01-PMI-SEINFRA