DOMCE 11/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 125/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 125/GP/2019 
  
NOMEIA 
DIRETOR 
DE 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1529/2019 de 
15 de janeiro de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARCOS DE LIMA, CPF: 
004.015.703-20 
para 
ocupar 
o 
cargo 
de 
DIRETOR 
DE 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 1º de fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
05 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:A1B17A2E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
14011902EDUC MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
021/2018DIVE-PP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
14011902EDUC MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
021/2018DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Contratação de serviços técnicos profissionais em Nutrição para 
elaboração de cardápios, pautas e mapas de distribuição de merenda, 
acompanhamento e avaliação de qualidade dos gêneros alimentícios 
adquiridos e distribuídos na rede pública municipal de ensino, 
acompanhamento e avaliação dos alunos matriculados na rede 
municipal de responsabilidade da Secretaria de Educação do 
Município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) 
Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e 
Fonte(s) 
de 
Recurso(s) 
abaixo:Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA 
UNID.ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 1003.12.361.0030.2.041 3.3.90.36.00 RECURSOS 
DESTINADOS À EDUCAÇÃO FUNDEB 40%. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos 
reais), com valor mensal de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: VALDENIA SANTOS CAVALCANTE 
– 
Secretária 
Interina 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
ACACIA 
COSTA 
DE 
ARAÚJO 
MOMBAÇA - CE, 14 de janeiro de 2019. VALDENIA SANTOS 
CAVALCANTE Secretária Interina de Educação. 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:35F1C620 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010203/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sra. Aurenir da Silva Morais Lima 
, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de 
Assistência Social, conforme matricula N° 4727476, 01 (uma) diária, 
no valor unitário de R$ 80,00, perfazendo um total de R$ 80,00, para 
viajar a Cidade de Itaitinga/CE, no dia 01 de Fevereiro de 2019, onde 
irá acompanhar menor até a Casa da Criança Gov. Virgílio 
Távora. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7F687316 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010204/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sra. Aurenir da Silva Morais Lima 
, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de 
Assistência Social, conforme matricula N° 4727476, 01 (uma) diária, 
no valor unitário de R$ 80,00, perfazendo um total de R$ 80,00, para 
viajar a Cidade de Itaitinga/CE, no dia 04 de Fevereiro de 2019, onde 
irá acompanhar menor até a Casa da Criança Gov. Virgílio 
Távora. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FD816A2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010205/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX.