DOMCE 11/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422.1381 DAS 08:00 
ÀS 12:00 HORAS. 
  
À COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:717377A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA CONJUNTA N° 001/2019 - GAB 
 
Dispõe sobre a convocação da II Conferência 
Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições legais, cumprindo inciso III do art. 75, da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990, em 
conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do 
Idoso de Morada Nova - CE; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Convocar a II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na 
consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na 
gestão e na qualificação da gestão dos programas, projeto e ações; 
  
§ 1º A II Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se-á 
em Morada Nova, Ceará, no período de 20 de março de 2019; 
  
§ 2º A II Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como 
Tema Central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel 
das Políticas Públicas. 
  
Art. 2º Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pela Presidente 
e Vice-Presidente e com composição paritária dos representantes do 
Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do CMDI 
de n°01, para a organização da II Conferência Municipal dos Direitos 
do Idoso. 
  
Parágrafo único. Apoiarão a Organização da Conferência, 
representantes das Unidades vinculadas a SMAS (ou congêneres), 
Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais, Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais e Associações. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
04 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:0AE0C236 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.11.21.01-SMS 
  
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da CPL, torna 
público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de 
Habilitação, referentes à Tomada de Preços nº 2018.11.21.01-SMS, 
cujo objeto é a Contratação de empresa para Ampliação de Unidade 
Básica de Saúde (1ª Etapa) na Sede do Município de Nova Olinda/Ce. 
Empresas 
habilitadas: 
JMC 
CONCEITO 
SERVICOS, 
CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA-ME; PODIUM EMPREENDIMENTOS 
EIRELI-EPP; EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; 
J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; TEOTONIO 
CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA – 
ME. Empresas Inabilitadas: SERVICS EMPREENDIMENTOS 
EIRELI-ME por descumprimento aos itens 5.3 (d) e 5.5 (c) do Edital; 
CONSTRUTORA 
NOVO 
JUAZEIRO 
LTDA 
– 
ME 
por 
descumprimento aos itens 5.5 (b) e 5.5 (c) do Edital; M.A. DOS 
SANTOS CORDEIRO EIRELI descumprimento aos itens 5.3 (c) e 
5.5 (c) do Edital; CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA 
EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME por descumprimento ao item 
5.5 
(b); 
ALLAMO 
EDGAR 
FERNANDES 
ROLIM 
por 
descumprimento aos itens 5.5 (b) e 5.5 (c) do Edital; THM-
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA e SEDNA 
ENGENHARIA LTDA por descumprimento aos itens 5.2.1 e 5.5 (b) 
do Edital; I A MACEDO SANTANA CONSTRUÇÕES por 
descumprimento aos itens 5.2.1, 5.4 (a), 5.5 (b) e 5.5 (c) do Edital e 
MAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por descumprimento 
ao item 5.3 (b). Fica aberto o prazo recursal. 
  
Nova Olinda - CE, 07 de fevereiro de 2019. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:EF27571B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
DEMUTRAN - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
– ERRATA – NA PUBLICAÇÃO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 
DA 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2019.02.06.03-01, REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE 
LICITA N° 2019.02.06.03, CUJO OBJETO LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
DEMUTRAN, 
JUNTO 
A 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, ONDE SE LÊ: ........‖ 
VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), NO 
VALOR MENSAL)‖. LEIA-SE: VALOR: R$ 1.088,00 (UM MIL E 
OITENTA E OITO REAIS), NO VALOR MENSAL ‖.  
  
ORÓS/CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F4A45281 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 070201/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER a Sra. THAINÁ ANUNCIAÇÃO FERREIRA 
MATEUS, ocupante do Cargo de Vereadora deste Legislativo, para 
viajar à Fortaleza-CE, no dia 07 de Fevereiro de 2019, ficando 
atribuída 01 (uma) Diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) 
devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente 
Orçamento da Câmara Municipal.