DOMCE 11/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sra. Aurenir da Silva Morais Lima 
, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de 
Assistência Social, conforme matricula N° 4727476, 01 (uma) diária, 
no valor unitário de R$ 80,00, perfazendo um total de R$ 80,00, para 
viajar a Cidade de Itaitinga/CE, no dia 21 de Janeiro de 2019, onde 
irá acompanhar menor até a Casa da Criança Gov. Virgílio 
Távora. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 18 de 
Janeiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F86FBC9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 180103/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sr. Francisco Antonio de Sousa 
Silva, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotada na 
Secretaria de Assistência Social, conforme matricula N° 4729649, 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 80,00, perfazendo um total de 
R$ 80,00, para viajar a Cidade de Itaitinga/CE, no dia 21 de Janeiro de 
2019, onde irá acompanhar menor até a Casa da Criança Gov. 
Virgílio Távora. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 18 de 
Janeiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:61F1FF51 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-001/2019 – SEINFRA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
PESADAS 
E 
VEÍCULOS 
UTILITÁRIOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DESTE 
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 22 
DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C80C836E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2019-SEFIN. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
REALIZAR 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
LAUDO 
DE 
ILUMINAÇÃO, 
DIAGNOSTICO 
E 
RECUPERAÇÃO 
DE 
CRÉDITOS REFERENTE A DIFERENÇAS NO FATURAMENTO 
E RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DAS CONTAS DE ENERGIA 
DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PUBLICA, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PERCENTUAL DE PRÓ-LABORE DA RECEITA 
A SER RECUPERADA (CONTRATO DE RISCO). A COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO 
DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 
ÀS 11:30 HORAS. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3D539377 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DO 
RESULTADO 
DE 
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-001/2019-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, A SER 
LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. APÓS ANÁLISE MINUDENTE DOS 
DOCUMENTOS 
APRESENTADOS 
PELAS 
EMPRESAS 
PARTICIPANTES 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, DECLAROU O SEGUINTE RESULTADO DA FASE 
DE 
HABILITAÇÃO: 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 
63.551.378/0001-01; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 
CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI EPP - CNPJ Nº 03.147.269/0001-
93; BORGES CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI 
- CNPJ Nº 14.950.031/0001-18 E CONSTRUTORA NEVES 
NOGUEIRA 
LTDA 
ME 
- 
CNPJ 
Nº 
41.388.083/0001-15; 
EMPRESAS INABILITADAS: LOCONTRUS – LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ Nº 08.795.751/0001-53; IDEAL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 22.336.279/0001-
11; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ Nº 
10.932.123/0001-14; CONFATH CONSTRUTORA HOLANDA 
LTDA - Nº 07.501.407/0001-41. A ATA DA SESSÃO ESTÁ 
DISPONÍVEL NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. A COMISSÃO 
INFORMA QUE FICA ABERTO AUTOMATICAMENTE APÓS 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO 
Á INTERPOSIÇÃO DE 
RECURSOS, EM CONFORMIDADE O ART. 109, INCISO I, 
ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES 

                            

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