DOMCE 11/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Câmaras do Ceará – UVC, através de termo de cooperação 
firmado entre as partes. 
  
Art. 2º = A Contribuição mensal à UVC será no valor de R$ 
400,00 (Quatrocentos reais). 
Parágrafo único – Os reajustes dos valores previstos no caput 
serão determinados por ato próprio da Mesa Diretora da 
Câmara. 
  
Art. 3º - A despesa autorizada no art. 1º desta resolução correrá a 
conta da seguinte dotação orçamentária> 
0103101012.001 – Atividades Legislativas. 
33.50.41.00 – Contribuições 
Parágrafo único – As contribuições serão feitas por depósito 
identificado ou transferência bancária para Conta Corrente da 
entidade do Banco do Brasil, agência nº 1218-1, Conta Corrente 
nº 26.031-2, a título de contribuição estatutária. 
  
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação 
e seus efeitos retroagem a 1º de Janeiro de 2019. 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, em 01 
de Fevereiro de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES  
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:B8536B01 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0052/2019 
 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo de vereador 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), para fazer a suas despesas com o seu 
deslocamento a cidade de FORTALEZA, a fim de receber 
atendimento legislativo para elaboração de convênio de cooperação 
técnica para formação profissional, no dia 06 de Fevereiro de 2019, 
em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a 
Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto na 
resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação 
do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a 
fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 de 
Janeiro de 2019.  
 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:9BFAB2E7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0053/2019 
 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de vereador 
01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para 
fazer a suas despesas com o seu deslocamento a cidade de 
FORTALEZA, a fim de receber atendimento legislativo para 
elaboração de convênio de cooperação técnica para formação 
profissional, no dia 06 de Fevereiro de 2019, em conformidade com o 
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à 
Lei Orgânica, bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo 
as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 de 
Janeiro de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:0767554D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0054/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA 
BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 
01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para 
fazer a suas despesas com o seu deslocamento a cidade de 
FORTALEZA, a fim de receber atendimento legislativo para 
elaboração de convênio de cooperação técnica para formação 
profissional, no dia 06 de Fevereiro de 2019, em conformidade com o 
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à 
Lei Orgânica, bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo 
as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 de 
Janeiro de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:541CD142 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0055/2019 
 
O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, 
etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL 
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador Presidente 
01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para 
fazer a suas despesas com o seu deslocamento a cidade de 
FORTALEZA, a fim de receber atendimento legislativo para 
elaboração de convênio de cooperação técnica para formação 
profissional, no dia 06 de Fevereiro de 2019, em conformidade com o 
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à