DOMCE 11/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
RESOLVE: 
  
Nomear o Sr. WESLLEN NOBRE CUNHA, para exercer o cargo 
em comissão de Coordenador da Ouvidoria Planejada e Processos, 
Simbologia DNS-9, vinculado a Secretaria Municipal de Trânsito, 
Cidadania, Segurança e Serviços Públicos, cargo existente dentro da 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 06 de Fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:96B269D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 06.02.002/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
RESOLVE: 
  
Nomear o Sr. FRANCISCO RODRIGO JOSINO AMARAL, para 
exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de 
Administração, cargo existente dentro da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 06 de Fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:4D3F211A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.02.002/2019 
 
REVOGA A PORTARIA Nº 30.01.001/2019 DE 30 
DE JANEIRO DE 2019 DE DESIGNAÇÃO PARA 
RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
DA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá – CE. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR a Portaria N° 30.01.001/2019 de 30 de janeiro 
de 2019, a qual designou o Sra. DENISE CARNEIRO BESSA, para 
responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal da 
Educação. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrario. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 05 de Fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:0158965E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 24.01.001/2019 
 
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ QUE PROPÕE 
PROMOVER 
O 
DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA 
INFÂNCIA 
POR 
PARTE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá – CE. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Fica instituída a comissão especial para o Programa Criança 
Feliz, que propõe promover o desenvolvimento integral das crianças 
na primeira infância por parte Prefeitura Municipal de Quixadá. 
- Secretário do Desenvolvimento Social: Airton Buriti Lima 
- Secretária de Saúde: Juliana Capistrano Câmara 
- Secretário de Cultura, Esporte e Juventude: José Audênio Moraes da 
Silva 
- Conselho Municipal de Assistência Social – Adriana Karla de 
Oliveira Lemos 
- Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – 
Gabriela Gondim Alves 
- Chefe de Gabinete: Angela de Sousa Ximenes Carvalho 
- Secretária de Planejamento e Finanças: Josênia de França Costa 
- Secretária de Educação: Ligia Maria Saraiva Leão 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrario. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 24 de Janeiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:D4041550 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
AUTORIZA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXERÉ, A  ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR 
MENSALMENTE 
PARA  
A 
UNIÃO 
DOS 
VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ  - UVC 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
Estado do Ceará, faço saber que a Câmara Municipal de Quixeré 
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Resolução: 
  
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de Quixeré, autorizada a 
associar-se e a contribuir mensalmente a União dos Vereadores e 

                            

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