DOMCE 12/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2131

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO MARINHO DE SOUSA, RG:
2002099008448, CPF: 258.709.473-91 para exercer o cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, do
Município de Aracoiaba.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
02 de Janeiro de 2019.

FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:CB7254B2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2019 PARA O CARGO DE
PSICÓLOGO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, Estado do Ceará,
através
da
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
TRABALHO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
resolve convocar o seguinte candidato classificado na Avaliação da
Chamada Pública de n° 001/2019, DO CADASTRO DE RESERVA:
Eliane Neves Pereira Lima, para o cargo de Psicólogo. O candidato
acima notificado terá o prazo improrrogável de 48 horas (quarenta e
oito) horas para comparecer à SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO do município de Aracoiaba, no horário de 08h00min às
13h30min, na Avenida da Independência n°134-Centro- Aracoiaba-
Ceará, para tomar ciência dos documentos exigidos para a posse. O
não atendimento a esta notificação no prazo acima estabelecido, o
candidato perderá o direito à vaga. Ocorrendo à chamada do candidato
classificado na ordem sequencial.

Aracoiaba-Ce., 04 de Fevereiro de 2019.

FRANCISCO DIASSIS DE OLIVEIRA LOPES
Secretário do Planejamento e Gestão

Endereço: Av. da Independência, 134 - Centro- Telefone
(085)3337.1717
CNPJ: 07.387-392/0001-32 CEP: 62750-000- Aracoiaba- Ceará

Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:3EDB8607

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - COMUNICADO
OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - CMAE

Comunicado Oficial
A Secretaria Municipal de Educação Básica de Aratuba está dando
início aos procedimentos legais para a renovação do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) que vence neste mês de
fevereiro de 2019. O conselho é composto por um representante do
poder executivo; dois representantes das entidades de trabalhadores da
educação e discentes; dois representantes de pais de alunos; e dois
representantes das entidades civis organizadas. Cada membro titular
deverá ter um suplente do mesmo segmento.
O CMAE tem por funções:
acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do
Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE);
monitorar a aquisição dos produtos adquiridos para o PNAE, zelando
pela qualidade dos produtos até o recebimento da refeição servida
pelas escolas;
orientar sobre o armazenamento dos alimentos em depósitos das
escolas; além de comunicar a ocorrência de irregularidades em relação
aos gêneros alimentícios, tais como: vencimento do prazo de validade,
deterioração, desvio e furtos, para que sejam tomadas as devidas
providências.
De acordo com a Secretária de Educação Básica do Município,
Shirlene Maria Leitão Botelho, é muito importante que as pessoas se
atentem para a relevância desse conselho, por isso ela reforça a
necessidade da sociedade participar desta discussão. "O Conselho
Municipal
de
Alimentação
Escolar
é
fundamental
no
acompanhamento da aplicação de recursos e avaliar a qualidade dos
alimentos que são destinados às escolas públicas municipais de
Aratuba, pois é considerado um instrumento de controle social. Diante
disso, reforçamos que a comunidade venha somar conosco neste
processo de renovação", aponta Shirlene.
Pela legislação em vigor é realizada uma assembleia, onde serão
apresentados os nomes indicados e posteriormente é feita a eleição.
A comunidade escolar e a sociedade civil deverão encaminhar seus
representantes até ás 17h desta terça-feira, 12 de fevereiro de 2019.
Na quinta-feira, dia 14 de fevereiro de 2019, as pessoas indicadas
devem comparecer às 8h e 30 min. na Secretaria Municipal de
Educação Básica, que fica localizada na Travessa José Aquino
Pereira, nº 127, Centro, Aratuba-Ceará, onde será realizada a eleição
da nova formação. Cada indicado deve estar munido de documentos
pessoais e comprovante de endereço.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AC5252F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2019.02.11.1

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2019.02.11.1

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do
município
de
Arneiroz,
Senhora
MARIA
GARDENIA
GONÇALVES, tendo em vista as justificativas apresentadas pela
Comissão de Licitação do Município de Arneiroz, sobre a contratação
direta com dispensa de licitação, fulcrada no inciso II, do art. 24 da
Lei 8.666/93, num total de R$ 15.023,00 (Quinze mil e vinte e três
reais), tendo como objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA
MANUTENÇÃO DOS ONIBUS DO TRANSPORTES ESCOLAR
DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS.
Resolve RATIFICAR o presente processo a favor da L. W.
VERISSIMO SOUSA - EPP e ordenar sua publicação em
cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal.

Arneiroz/CE, 11 de Fevereiro de 2019.

MARIA GARDENIA GONÇALVES
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Educação
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:111FCC92

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 10/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 10/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.