DOMCE 12/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Francisco Antônio Willys Nobrega de 
Sousa, brasileiro, solteiro, portador do RG: 97029207943 SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o n° 856.146.373-20, matrícula225, do Cargo de 
Secretário de Saúde do Município de Arneiroz (ARN-01), nos 
termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
11 
de 
FEVEREIRO de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:D8776D7B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 11/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 11/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra.Rafaela Farias Paiva de Lucena Araújo, 
brasileira, casada, portadora do RG: 3066616 SSP-CE, inscrita no 
CPF sob o nº 064.653.714-80, para exercer o Cargo em Comissão de 
Secretária de Saúde do Município de Arneiroz (ARN-01), nos 
termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 
12 de Fevereiro de 2019. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
11 
de 
FEVEREIRO de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:13B34C66 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 12/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 12/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr (a) Antonio Wilker Bezerra Lima, 
brasileiro, solteiro, portador do RG: 2003005041193 SSP-CE, inscrito 
no CPF sob o n° 024.701.193-24, do Cargo em Comissão de Diretor 
do Hospital Municipal de Arneiroz, nos termos da legislação 
vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
11 
de 
FEVEREIRO de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:E01451A7 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 13/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 13/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sr (a) Maria do Socorro Bento Coelho, 
brasileira, divorciada, portador do RG: 2003034086493 SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o n° 209.615.103-15, para exercer o Cargo em 
Comissão de Diretor do Hospital Municipal de Arneiroz, nos 
termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 
12 de Fevereiro de 2019. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
11 
de 
FEVEREIRO de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:1B22B738 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº013/2019. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a Sra. TAIZ HELENA OLIVEIRA PIMENTA, 
portadora do CPF: 228.578.423-68, do Cargo em Comissão de 
Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Banabuiú – 
SAAE, na forma prevista em lei. 
Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal