DOMCE 12/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2131 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Técnico Educacional, a Sra. MARIA 
DANDARA 
COSTA 
ARCANJO, 
CPF 
Nº 
029.093.103-70, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:CF047188 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 046/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TÉCNICO 
EDUCACIONAL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Técnico Educacional, a Sra. 
MICHELE DE MELO SILVA, CPF Nº 950.929.943-04, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:A0B8622E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 047/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TÉCNICO 
EDUCACIONAL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Técnico Educacional, a Sra. 
FRANCILA DE OLIVEIRA FIEL SOUZA, CPF Nº 649.563.183-
91, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 
2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:DC842CD2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 048/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR 
DE 
FORMAÇÃO 
DOS 
PROGRAMAS 
EM 
EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor de Formação dos 
Programas em Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto, a Sra. FRANCILA DE OLIVEIRA FIEL 
SOUZA, CPF Nº 649.563.183-91, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F544CCD0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 049/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
COORDENADOR 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
PNAIC/MAISPAIC, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Educação de 
PNAIC/MAISPAIC da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, a Sra. MICHELE DE MELO SILVA, CPF Nº 
950.929.943-04, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:A288CF30