DOMCE 12/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2131

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:8A964CE7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Exonera Servidor Público ocupante de cargo que
exerce, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar nesta data a servidora MARILENE DE SOUZA
EVANGELISTA
do
cargo
de
DIR.
DO
NÚCLEO
DE
INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA CC1, da Secretaria Municipal
de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, de conformidade com a
Lei Municipal n.º 604/2016, de 29 de agosto de 2016, e legislação
correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de fevereiro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:082465C7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 031/2019, 11 DE FEVEREIRO DE
2019

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência
Municipal dos Direitos do Idoso, na forma que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do
Idoso de Fortim, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 244, de 17 de
junho de 2005, em especial no art. 2º, IX.

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar a 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na
consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso e na
qualificação da gestão dos programas, projetos e ações.
§ 1º. A 3ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso realizar-se-á
em Fortim, Ceará, no dia 21 de março de 2019.
§ 2º. A 3ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como
Tema Central: “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel
das Políticas Públicas.”

Art. 2º. Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pela
Presidente e Vice-Presidente do CMDI e com composição paritária
dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em
Resolução do CMDI de Fortim, para a organização da 3ª Conferência
Municipal dos Direitos do Idoso.
Parágrafo Único. Apoiarão a Organização da Conferência os
representantes das Unidades vinculadas à SMAS, ao Gabinete do
Prefeito e demais Secretarias Municipais, Sindicato dos Trabalhadores
Rurais e Associações Locais.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 11 de fevereiro de
2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal de Fortim

ALEXSANDRA GOMES DO NASCIMENTO
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:B7BFD567

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Exonera Servidor Público ocupante de cargo que
exerce, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar nesta data o servidor JOSÉ NETO DE CASTRO
do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CN1,
da
Secretaria
Municipal
de
Planejamento,
Gestão,
Administração e Finanças, de conformidade com a Lei Municipal n.º
604/2016, de 29 de agosto de 2016, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
11 de fevereiro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:B9DE3C98

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Exonera Servidor Público ocupante de cargo que
exerce, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar nesta data a servidora FRANCISCA LAEDINA
ALVES GOMES MAIA do cargo de PREGOEIRA CNE, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e
Finanças, de conformidade com a Lei Municipal n.º 604/2016, de 29
de agosto de 2016 e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
11 de fevereiro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:994AF10D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Nomeia Comissão Municipal de Licitação, na forma
que indica e dá outras providências.